sexta-feira, 30 de maio de 2008

Operação Bomba: Presa em Londrina quadrilha acusada de falsificar remédios

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Uma ação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), batizada de Operação Bomba, resultou na prisão ontem, 29/05/2008, em Londrina/PR de nove integrantes de uma quadrilha que falsificava medicamentos. Duas farmácias foram interditadas. Na maioria dos casos, a quadrilha comprava matéria-prima no Paraguai e a fracionava em um apartamento localizado no Jardim Nova Olinda (zona norte). Depois, o material era colocado em embalagens falsificadas de medicações famosas e revendido para todo País. Os integrantes do grupo são acusados dos crimes de formação de quadrilha, descaminho e falsificação de medicamentos, que têm pena prevista de 10 a 15 anos de reclusão.

Na casa de Carlos Alberto Soares Ramos Junior, um dos presos e líder da quadrilha, a polícia encontrou centenas de frascos, flaconetes e comprimidos dos mais variados medicamentos. Foram apreendidos esteróides anabólicos endógenos de uso humano e veterinário, estimulantes, inibidores de apetite, suplementos vitamínicos e Pramil (estimulante sexual de origem paraguaia), todos falsificados ou adulterados. Embalagens de medicamentos, que seriam usadas para comercialização, também foram apreendidas.

Junior era investigado desde julho de 2007, quando a Polícia Federal apreendeu, na residência dele (zona norte), grande quantidade de anabolizantes, consumidos por pessoas que desejam obter ganho de massa muscular mais rapidamente. Seu uso sobrecarrega o fígado e pode levar à morte, segundo o delegado-chefe da PF, Evaristo Kuceki. “Muitas pessoas que usam anabolizantes veterinários sabem que é produto para cavalos, mas usam assim mesmo”, disse.

Farmácias

Ontem pela manhã, duas farmácias foram interditadas, uma na Vila Casoni (região central) e outra na Avenida Saul Elkind (zona norte). Os dois estabelecimentos pertencem à mesma pessoa, que foi localizada e presa pelos policiais federais. Na farmácia Keyla, na zona norte, os fiscais da Anvisa, acompanhados pela PF e pela Vigilância Sanitária do Município, encontraram notas fiscais referentes à compra de anabolizantes e muitas cápsulas de Pramil.

Além disso, o estabelecimento não possui farmacêutico responsável, autorização municipal, nem federal para funcionar e havia, no local, medicamentos controlados sem registro na Anvisa. “Esse estabelecimento tinha pendências com a Vigilância local e hoje constatamos irregularidades gravíssimas”, afirmou o coordenador da Vigilância Sanitária, Rogério Lampe. A comercialização de anabolizantes é permitida quando há prescrição médica para corrigir, por exemplo, disfunção hormonal - a receita deve ficar retida na farmácia.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Anvisa, em Foz do Iguaçu/PR, a PF cumpriu três mandados de busca e apreensão em uma farmácia e duas residências - uma pessoa foi presa. Em Farroupilha, a Polícia Federal prendeu outro integrante da quadrilha.

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terça-feira, 27 de maio de 2008

Amazônia a soberania está em xeque - Parte 2

As tarefas do Estado brasileiro, portanto, estão mais do que assinaladas. E são urgentes. O melhor meio de enfrentar ameaças à soberania nacional é se fazer presente na região. Isso significa, em primeiro lugar, adotar uma política menos complacente em relação às inúmeras ONGs que atuam na Amazônia. Misturam- se ali raras organizações internacionais de mérito reconhecido em defesa da ecologia e dos direitos humanos com inúmeras entidades inidôneas e de finalidade incerta e não sabida. Na verdade, estão atrás das riquezas e da biodiversidade. Há que impedir essa invasão camuflada de objetivos ecológicos e humanitários. Basta lembrar que 96% das reservas mundiais de nióbio encontram-se na Amazônia e a região também é alvo da chamada biopirataria por parte de laboratórios que buscam patentes inéditas para seus medicamentos. O governo tem procurado se informar sobre os desvios de rota das ONGs e promete adotar regulamentos mais rígidos nas permissões de acesso à floresta. As autorizações passarão pelo crivo dos órgãos da Defesa. Segundo o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., o objetivo é separar o joio do trigo. “Não serão criados obstáculos para as ONGs respeitadas”, diz ele.

Em sua explosiva reportagem, o The New York Times comete o exagero de comparar as novas exigências que serão feitas às ONGs aos tempos da Guerra Fria, quando determinadas áreas da ex-União Soviética eram vedadas a estrangeiros. Diz o jornal que, assim, o Brasil pode terminar como ela. A comparação é tão estapafúrdia quanto a proposta de internacionalizar a Amazônia por se tratar de “um patrimônio da Humanidade”. Só encontra paralelo nas versões que correm em círculos intelectuais europeus e americanos de que o Brasil estaria patrocinando um “pavoroso extermínio de seus índios”. Sob essa alegação, muitas ONGs de fachada defendem com unhas e dentes a política indigenista em vigor, que premiou algumas tribos com territórios maiores do que o de países europeus. A essas ONGs interessa que o Estado brasileiro não tenha domínio político sobre as extensas áreas ocupadas pelos indígenas, sobretudo porque são territórios de riqueza desconhecida – e é mais fácil aos estrangeiros que nos cobiçam tecer nebulosos negócios com os índios. É também por isso que é urgente modificar a atual política de demarcação de terras, uma vez que, se ela continuar como está, índios e ONGs ocuparão cada vez mais o território nacional. Assim, lamentavelmente, muito antes de enfrentar invasores externos, o Brasil terá de invadir uma porção do próprio Brasil para reaver a integridade de seu chão.

TROPA VERMELHA Armados e pintados para a guerra, será que eles não estão a serviço das ONGs?

Muita terra para pouco índio
Era para ser mais um debate sobre os impactos ambientais da construção da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu. De repente, o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi cercado e agredido a golpes de facão por vários índios caiapós, que participavam do evento em Altamira, no Pará. Rezende foi ferido no braço e teve a camisa rasgada. Os caiapós ficaram irritados com suas críticas ao ambientalista e professor da Unicamp Osvaldo Sevá. Daí a agressão que chocou o País na noite da terça-feira 20. A cena, infelizmente, vem confirmar que a questão indígena saiu do controle das autoridades há muito tempo. Basta ver o que acontece com a política de demarcação de terras. O Estado brasileiro não tem a mínima idéia do que se passa no interior das reservas indígenas. Jamais foi feito um inventário e o patrimônio é desconhecido e intocável. Mais grave ainda: as reservas, em seu total, representam 12,5% de todo o território nacional e estão nas mãos de 534 mil índios distribuídos em 220 povos. Somente em Roraima as 32 áreas em poder de várias etnias somam 103 mil quilômetros quadrados, ou seja, 46% do território estadual.

A extensão das terras dos índios em Roraima é superior à área de um país como Portugal, de 92 mil quilômetros quadrados. Um símbolo maior da distorção na política de demarcação é a reserva Raposa Serra do Sol, que se estende por 17 mil quilômetros quadrados e abriga apenas 18 mil índios, a maioria da etnia macuxi. Sua homologação, em abril de 2005, deu origem a uma batalha judicial que foi parar no Supremo Tribunal Federal. O conflito envolve produtores rurais, moradores da região e até mesmo parte da população indígena, que prefere o desmembramento da imensa reserva em partes menores. Em lugar da homologação contínua, os próprios índios defendem a chamada demarcação na forma de ilhas, muito mais equilibrada e realista.

Não há o que discutir: em Roraima, há muita terra para poucos índios. Por mais que o Estado se disponha a fazer um acerto de contas com o passado, nada justifica as dimensões gigantescas de reservas como a Raposa Serra do Sol. Não faz sentido as nações indígenas se transformarem num Estado dentro de outro. Em várias estradas na Amazônia, os índios chegam a cobrar pedágio e determinar os horários em que os caminhões podem trafegar. Com isso, desmoralizam o governo local e põem em xeque a segurança do País. Em recente palestra no Clube Militar, no Rio de Janeiro, o comandante militar da Amazônia, general-de-exército Augusto Heleno Pereira, mesmo sob o risco de ser punido por indisciplina, denunciou os disparates que acontecem na região. “A política indigenista está dissociada da história brasileira e tem de ser revista urgentemente”, afirmou o general Heleno. O general-de-brigada Antônio Mourão, comandante da 2ª Brigada de Infantaria da Selva, apóia integralmente seu colega de farda. “A demarcação contínua coloca a soberania em risco. Daqui a pouco, os índios vão declarar a independência de seus territórios”, adverte Mourão.

Uma coisa que irrita os militares é a tendência de se tratar a questão indígena a partir de uma visão romântica, que trata como iguais índios desiguais, em estágios diferentes de civilização. A maior parte dos índios que vivem em Raposa Serra do Sol, por exemplo, é aculturada e não mora mais em malocas perdidas na floresta. Como em muitos casos os militares constituem a única presença de Estado na selva, eles afirmam, com alguma razão, que conhecem os índios melhor do que grande parte dos ambientalistas. Além disso, parece inaceitável a idéia de permitir aos índios autonomia total sobre as parcelas do território brasileiro em que vivem. “No bairro da Liberdade, vai ter japonês e não-japonês? Só entra quem é japonês? Como um brasileiro não pode entrar numa terra porque é uma terra indígena?”, indagou o General Heleno. Os generais estão certos. Mas manda a prudência que eles guardem distância dos facões dos índios caiapós.



Fonte: Revista IstoÉ - Editora Três

Amazônia: a soberania está em xeque

Avançam na comunidade mundial as propostas para a internacionalização do maior tesouro verde do Brasil. Uma resposta urgente se faz necessária!

À primeira vista pode parecer fruto da imaginação de um jornalista estrangeiro, sem maiores compromissos, que acaba de desembarcar no Brasil. Mas seria muita ingenuidade acreditar que o conceituado jornal americano The New York Times abrisse espaço para seu correspondente baseado no Rio de Janeiro, sem que tivesse um objetivo editorial de maior alcance. Sob o título “De quem é a Amazônia, afinal?”, o texto assinado por Alexei Barrionuevo na edição do domingo 18/05/2008 veio engrossar o coro internacional que tem questionado a soberania do Brasil sobre a Amazônia. Barrionuevo dá seu recado logo no início, quando cita um comentário do então senador americano Al Gore em 1989 (depois ele foi vice do presidente Bill Clinton em duas gestões): “Ao contrário do que pensam os brasileiros, a Amazônia não é propriedade deles, pertence a todos nós.” Três dias antes de o The New York Times publicar seu artigo, o jornal inglês The Independent, noticiando o pedido de demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi quem deu plantão sobre a Amazônia. E sem o menor pudor: “Uma coisa está clara. Essa parte do Brasil (a Amazônia) é muito importante para ser deixada com os brasileiros.” O que fica claro, diante das notícias de Nova York e Londres, é que a Amazônia corre grave ameaça. A ofensiva dos dois jornais não é gratuita e já passou a hora de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomar uma decisão forte, que ecoe para todo o mundo, de forma inquestionável, a certeza de que a Amazônia é nossa.

A cobiça de potências estrangeiras não é surpresa e tudo começa pela extensão territorial. A Amazônia Legal se estende por nove Estados e ocupa 61% do território brasileiro – sua área equivale à metade do continente europeu e nela cabem 12 países, incluindo Alemanha e França. Ela seria, assim, o sexto maior país do mundo, com uma população de 20 milhões de pessoas. A região faz fronteira de 11 mil quilômetros com Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. O rio Amazonas é o soberano da Terra em volume de água e possui um quinto da água doce do planeta. Segundo avaliações da ONU, o século 21 será marcado por graves conflitos entre as nações, com origem numa única causa: a escassez de água potável. É isso que torna a Amazônia ainda mais estratégica, pois em seus rios estão 21% da água doce vital ao homem. Em seu livro A guerra do amanhã, o assessor para assuntos estratégicos da ONU, Pascal Boniface, previu, entre os cenários de guerras desse século provocadas pelo aquecimento global, a provável invasão da região amazônica por uma coligação internacional. A ação contra a soberania brasileira se justificaria porque “salvar a Amazônia é o mesmo que salvar a Humanidade”. O francês Pascal Lamy, ex-comissário de Comércio da União Européia, é da mesma opinião: “As florestas tropicais como um todo devem ser submetidas à gestão coletiva, ou seja, à gestão da comunidade internacional.”

Como ressalta o The Independent, a Amazônia é uma poderosa reserva de recursos naturais. O diário espanhol El País também destaca que “o mundo tem os olhos postos nas riquezas da floresta”. É por isso que a soberania brasileira é questionada. O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, prefere não levar a sério o The New York Times e desqualifica a idéia de internacionalizar a região: “Quem faz uma proposta dessas deveria passar por uma requalificação psicológica, tal o disparate que contém. Os donos da Amazônia somos nós.” Por mais que o ministro tente reduzir a importância das ameaças, o fato, no entanto, é que os estrangeiros se sentem donos da região há muitos anos. Em 1862, logo após a vitória da União na Guerra Civil americana, o presidente Abraham Lincoln sugeriu a representantes dos negros libertados a criação de um Estado Livre na Amazônia. Dom Pedro II não foi consultado, mas o Brasil foi salvo pelos dirigentes negros que deram uma resposta boa e seca a Lincoln: “Não aceitamos a proposta porque este país também é nosso.” Ainda no Segundo Reinado, o comandante Matthew Maury, chefe do Observatório Naval de Washington, defendeu a livre navegação internacional pelo rio Amazonas. Cem anos depois, o urbanista e futurista americano Herman Kahn teve a idéia de inundar a região num sistema de grandes lagos, com as dimensões do Estado de São Paulo, para permitir a navegação até as minas da Bolívia, do Peru e da Venezuela, fornecedoras de matéria-prima para as indústrias metalúrgicas dos EUA. Em troca o Brasil receberia uma hidrelétrica gigantesca.


Planos para a Amazônia não faltam. Em algumas escolas americanas já circulam mapas que mostram o Brasil extirpado dessa região e do Pantanal. Metendo o nariz na vida alheia, os que questionam nossa soberania justificam o ato alegando que o Brasil tem de ser punido por má gestão. Somos acusados, por exemplo, de não conseguirmos deter o desmatamento. Segundo o instituto inglês Stern, esse é o melhor e mais barato caminho para estancar o aquecimento global. A queima de florestas, por um dia, emite mais dióxido de carbono do que vôos de oito milhões de pessoas entre Londres e Nova York. Daí, a imensa responsabilidade do Brasil. Durante a Sessão Especial da ONU sobre Meio Ambiente, em junho de 1997, o presidente americano Bill Clinton exigiu a redução significativa de gás carbônico e disparou veementes críticas aos países que não impediam a queimada em suas florestas. Para não ficar apenas em palavras, Clinton chegou a desmarcar um encontro com o então presidente Fernando Henrique Cardoso, pois preferiu viajar para a Califórnia, onde se reuniria com prefeitos locais. A questão do desmatamento não deixa de ser um argumento dos que querem internacionalizar a floresta, até mesmo porque os últimos levantamentos do Inpe acusam aumento de áreas queimadas, como revelou Minc na quarta-feira 21/05/2008. Mas é óbvio que os estrangeiros não são movidos apenas por boas intenções. Muito além das queimadas e da poluição, eles estão de olho é nas incomensuráveis riquezas da Amazônia.

Felizmente, o Exército brasileiro está consciente do perigo. E diz estar preparado até mesmo para a possibilidade mais radical de uma intervenção militar. “Hoje, a Amazônia é nosso maior foco de preocupações com a segurança”, disse o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, em recente entrevista em Brasília. Em sua avaliação, uma hipótese potencial seria a de “uma guerra assimétrica na Amazônia, ou seja, uma guerra contra uma potência muito superior, que nos forçaria a uma guerra de resistência nacional”. Outro cenário, segundo Unger, incluiria a ação militar de um país vizinho patrocinado por uma grande potência, bem como incursões de forças irregulares ou paramilitares. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, não vê um risco imediato, mas ressalta que, apesar de não sermos beligerantes, saberemos nos defender: “Não há nenhum país ameaçando o Brasil, mas precisamos de uma força dissuasiva para remover a possibilidade de que aconteça uma invasão.” Ou seja, pelo sim, pelo não, as Forças Armadas têm se preparado para a pior hipótese. Além de renovar seu armamento, vêm reforçando suas unidades na região com transferência de tropas do Sul para o Norte. “Os militares projetam um conflito futuro, para daqui a 30 ou 40 anos, com um inimigo mais provável, os Estados Unidos”, diz o cientista político Paulo Ribeiro Rodrigues da Cunha, da Unesp. “Não devemos ser paranóicos, mas muito menos devemos ser ingênuos”, conclui ele, tecendo elogios à movimentação das Forças Armadas.


A maioria dos especialistas sustenta que a intervenção militar é uma possibilidade remota. Esse é o caso do coronel da reserva Geraldo Lesbat Cavagnari Filho, fundador e pesquisador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp. Ele descarta o conflito e a conspiração com o objetivo de internacionalizar a Amazônia, mas alerta que isso não justifica nenhuma “negligência da defesa militar nesse possível teatro de operações”. E a defesa, a seu ver, não se reduz à dimensão das armas: “Ela abrange, também, a defesa do meio ambiente e das comunidades indígenas, assim como a interceptação do tráfico de drogas e do contrabando de minérios e madeiras.” Nessa linha, o general Carlos de Meira Mattos, falecido em janeiro de 2007, fez pouco da teoria da soberania compartilhada, mas recomendou ao Estado brasileiro demonstrar forte e inabalável decisão de não aceitar a violação de seus direitos. Além da ofensiva diplomática, o Brasil, recomendava Meira Mattos, deve revelar notória capacidade de administrar a Amazônia, “desenvolvendo eficiente política autosustentável que preserve a natureza, proteja suas águas e otimize o seu povoamento”.

Abin: Amazônia é avaliada em US$ 50 bilhões

Ao estimular compra de lotes na região, empresário sueco investigado pela PF estipulou preço da floresta, diz relatório

Um relatório reservado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) informa que o empresário sueco Johan Eliasch, consultor do primeiro ministro inglês Gordon Brown, avaliou que poderia comprar toda a Floresta Amazônica por US$ 50 bilhões. Eliasch fez a declaração para estimular empresários ingleses a comprar ou fazer doações para a aquisição de terras na Amazônia. A Polícia Federal e a Abin investigam o suposto envolvimento de Eliasch com a compra de 160 mil hectares de terra no Amazonas e em Mato Grosso, como revelou ontem a coluna Panorama Político, do GLOBO.

“Eliasch realizou, entre 2006 e 2007, reuniões com empresários e propôs que comprassem terras na Amazônia, chegando a afirmar que seriam necessários ‘apenas’ US$ 50 bilhões para adquirir toda a floresta”, alerta relatório da Abin enviado ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal.

O futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que assume o cargo amanhã, manifestou preocupação: — Estou chocado e vou mandar apurar essa história assim que tomar posse.

Conselheiro de Gordon Brown para questões de desmatamento e energia limpa, Eliasch é um dos fundadores da organização não-governamental Cool Earth, entidade que está na lista de ONGs suspeitas de irregularidades na Amazônia, produzida pelo Ministério da Justiça desde o ano passado.

A partir das doações, a ONG compraria terras na Amazônia, no Brasil e no Equador. Para a Abin, a compra sistemática de terras na região por estrangeiros pode representar, no futuro, riscos à soberania nacional.

No relatório sobre a Cool Earth, os analistas de inteligência associam as compras de terras com declarações de políticos ingleses sobre a necessidade de preservar a Amazônia acima dos interesses específicos do Brasil: “Por mais de uma vez, políticos ingleses colocaram a preservação do meio ambiente acima de questões de soberania nacional, partindo do pressuposto de que países como o Brasil não são capazes de cuidar de suas florestas”.

Preservação seria desculpa para venda da Amazônia As terras adquiridas a partir da movimentação da ONG estariam em nome da Floream e da Empresa Florestal da Amazônia, empresas sob o controle do Brazil Forestry Fund Investiment.

O fundo foi registrado em Delaware, nos Estados Unidos, onde a legislação proíbe a divulgação de informações sobre os sócios das empresas.

Só nos municípios de Itacoatiara, Manicoré, Humaitá e Novo Aripuanã, a Floream e a Florestal da Amazônia detêm 120 mil hectares. O fato de algumas dessas fazendas serem vizinhas de propriedades onde, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral, já existem pedidos para exploração de ouro chamou a atenção da Abin.

Outra fazenda em Mato Grosso estaria dentro de terras da Força Aérea Brasileira, na Serra do Cachimbo, uma das mais importantes bases militares brasileiras na divisa entre o Pará e Mato Grosso, e dentro do Parque Estadual do Cristalino (MT).

Fonte: O Globo

domingo, 18 de maio de 2008

'De quem é a Amazônia, afinal?'

Uma reportagem publicada neste domingo no jornal americano The New York Times afirma que a sugestão feita por líderes globais de que a Amazônia não é patrimônio exclusivo de nenhum país está causando preocupação no Brasil.

No texto intitulado "De quem é esta floresta amazônica, afinal?", assinado pelo correspondente do jornal no Rio de Janeiro Alexei Barrionuevo, o jornal diz que "um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".

O jornal cita o ex-vice-presidente americano Al Gore, que em 1989 disse que "ao contrário do que os brasileiros acreditam, a Amazônia não é propriedade deles, ela pertence a todos nós".

"Esses comentários não são bem-aceitos aqui (no Brasil)", diz o jornal. "Aliás, eles reacenderam velhas atitudes de protecionismo territorial e observação de invasores estrangeiros escondidos." Acesso restrito O jornal afirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta aprovar uma lei para restringir o acesso à floresta amazônica, impondo um regime de licenças tanto para estrangeiros como para brasileiros.

"Mas muitos especialistas em Amazônia dizem que as restrições propostas entram em conflito com os próprios esforços (do presidente Lula) de dar ao Brasil uma voz maior nas negociações sobre mudanças climáticas globais - um reconhecimento implícito de que a Amazônia é crítica para o mundo como um todo", afirma a reportagem.

O jornal diz que "visto em um contexto global, as restrições refletem um debate maior sobre direitos de soberania contra o patrimônio da humanidade".

"Também existe uma briga sobre quem tem o direito de dar acesso a cientistas internacionais e ambientalistas que querem proteger essas áreas, e para companhias que querem explorá-las." "É uma briga que deve apenas se tornar mais complicada nos próximos anos, à luz de duas tendências conflituosas: uma demanda crescente por recursos energéticos e uma preocupação crescente com mudanças climáticas e poluição."

sábado, 17 de maio de 2008

'A Lei da Anistia foi feita para os dois lados'

Presidente do Clube Militar diz que, se acusados de tortura forem julgados, o mesmo deve ocorrer com ex-guerrilheiros

O Clube Militar defendeu ontem que o governo “escancare” os arquivos secretos da ditadura, mostrando também supostos crimes cometidos por membros da cúpula do atual governo que militaram contra o regime. Os militares também avaliaram que, se ocorrer uma reinterpretação da Lei da Anistia, de 1979, deverão ser punidos também acusados de terrorismo e assassinatos na época.

As declarações do General da reserva Gilberto Figueiredo, presidente do Clube, foram uma resposta ao ministro Tarso Genro (Justiça) e ao Ministério Público Federal, que defendeu o julgamento de torturadores e chefes dos órgãos de repressão. Tarso avaliou que a Lei da Anistia, de 1979, não protege os crimes de tortura, prática que também era criminosa durante o regime militar.

— Alguns colegas de governo do ministro também cometeram crimes hediondos durante o regime. A Lei da Anistia foi feita para os dois lados e é um assunto superado. Agora, se houver uma revisão, ela terá que valer para os dois lados— disse o general da reserva.

Figueiredo afirmou ainda que a abertura dos arquivos secretos do regime não encontra mais resistências entre os militares: — Não sei porque não abrem os arquivos. É preciso abrir, sim, escancarar tudo.

Tenho conversado com outros militares e não vemos motivos para não escancará-los.

Mas é preciso escancarar tudo mesmo, porque quando isso for feito, os militares serão os menos atingidos. Se abrir, quem mais terá a perder são os do outro lado, que cometeram assassinatos, terrorismo e muitos crimes. E muitos estão no governo — disse o presidente do Clube, depois de frisar que o ministro fez tais declarações para desviar o foco das atenções de outros problemas do governo, como os conflitos em Raposa Serra do Sol e o caso do dossiê da Casa Civil.

Ativistas pedem punição para torturadores De outro lado, organizações de ex-presos políticos e entidades civis defenderam ontem a punição dos responsáveis pelos crimes de tortura na ditadura militar e a abertura dos arquivos secretos, no embalo das declarações do ministro e da ação do Ministério Público Federal.

“Os ex-chefes do Doi-Codi devem ser ouvidos pela Justiça — juntamente com seus subordinados — para que dezenas de mortes e desaparecimentos possam ser finalmente esclarecidos”, declararam ontem em nota conjunta o Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos e Políticos, o Grupo Tortura Nunca Mais, o Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), a Acat (Ação dos Cristãos para a abolição da Tortura) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Fonte: O Globo



Anistia não protege torturador, diz Tarso

Ministro defende punição para responsáveis por tortura na ditadura; presidente do Clube Militar afirma que ele quer "tumultuar"

O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu ontem o julgamento e a punição dos responsáveis pelos crimes de tortura durante o regime militar (1964-85). Em sua opinião, a Lei da Anistia, de 1979, não protege os torturadores.

O ministro afirmou também que o "sigilo eterno" de documentos secretos oficiais "não serve ao Estado democrático de Direito". A medida restritiva ao acesso público à informação, criada no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, em 2002, foi mantida pela administração petista de Luiz Inácio Lula da Silva.

Ela permite que documentos, inclusive os do regime militar, permaneçam para sempre inacessíveis aos cidadãos.

As declarações de Tarso se opõem à posição das Forças Armadas e de muitos setores do governo. Ano passado, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que a Lei da Anistia trouxe "conciliação e pacificação".

O Ministério da Defesa informou que Jobim está em viagem no exterior e que ninguém poderia falar pela pasta.

A interpretação política hegemônica, porém controversa, sustenta que a anistia beneficiou os dois lados: funcionários do regime e oposicionistas.

Passado apagado

O presidente do Clube Militar, General da reserva Gilberto Figueiredo, respondeu a Tarso: "Se for pensar assim, tem gente que ocupa cargos de ministro que fez a mesma coisa: torturou, só que pelo outro lado. Roubou, assaltou banco".

Mais: "A Lei da Anistia foi para apagar esse passado. No Brasil, esses casos [de tortura] foram poucos e localizados. Acho que Tarso Genro está querendo tumultuar um pouco, como está tumultuando lá no problema da [reserva indígena em Roraima] Raposa/Serra do Sol".

Tarso discursou no terreno onde funcionou a sede da UNE (União Nacional dos Estudantes) até 1964, na praia do Flamengo, zona sul do Rio.

"Torturadores e genocidas desse país (...) nem sequer foram julgados pelos crimes que cometeram nos porões da ditadura. (...) Teve pessoas de boa-fé defendendo o regime", disse.

"Elas dizem: "A anistia foi feita para todos, inclusive os torturadores". Eu respondo: se ela foi feita para os torturadores, eles têm que ser julgados, que receber uma pena e depois receber anistia."

Em entrevista, Tarso afirmou: "Para tratar dessa questão [punição criminal], não precisaria de mudança na lei. A Lei da Anistia é uma lei política. Ela incide sobre crimes políticos. A tortura não pode ser considerada um crime político".

"Se um agente público invade uma residência na época da ditadura, cumprindo ordem ilegal do administrador autoritário de plantão, e prende pessoas, isso é um crime político originário do Estado de fato vigente naquele momento."

"Se esse mesmo agente público prende essa pessoa e a leva para um porão e a tortura, este crime de tortura não é um crime político, porque nem a legalidade da ditadura permitia o crime de tortura. Portanto, crimes como esse não poderiam estar abrigados [pela Lei da Anistia]. Agora, isso tem que ser uma interpretação do Poder Judiciário. Não é necessário modificar a lei para que esses crimes sejam punidos."

O ministro assinou ontem portaria criando o Memorial da Anistia Política no Brasil. Ele disse ser ainda hoje "militante socialista e revolucionário".

Criticou a cobertura jornalística sobre o trabalho da Comissão de Anistia, que já aprovou reparações no montante -de acordo com seu presidente- de R$ 2,4 bilhões: "Em cima de determinados temas, [existe] uma velada censura a respeito do trânsito de opiniões".

Em dezembro, o ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, disse considerar imprescritível o crime de tortura. Porém, não fez a defesa aberta da punição como Tarso.

No evento de ontem, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, disse que "a posição histórica da entidade é que a anistia não abrangeria os crimes de sangue cometidos pelo Estado". "Embora [a opinião] tenha sido vencida em vários questionamentos judiciais", disse.

Fonte: Folha de S. Paulo

Bolsonaro X Tarso Genro


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Assista na íntegra ao vídeo do discurso do Deputado Federal Jair Bolsonaro na audência pública do Ministro da Justiça, Tarso Genro, na Câmara dos Deputados, no dia 14 de maio de 2008, acerca da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

Cadê a ANISTIA ?

Vivemos um período sombrio da história de nosso amado Brasil.
Nossos valores éticos e morais estão sendo corrompidos por uma implacável sede de vingança dos antigos "perseguidos políticos", hoje no poder.
A Anistia concedida pela Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 vale apenas para um lado ?
Que erros graves o Governo Militar cometeu ao impedir que o Brasil caísse em mãos vermelhas ?
O Brasil estaria melhor se fossemos uma Cuba ?

Abaixo a transcrição literal do art. 1º da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 - Lei da Anistia:

"Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares (vetado)."

A seguir, leiam a reportagem retirada do BLOG DO FRED e tirem suas próprias conclusões !!

DOI-Codi: as alegações de defesa de Ustra

Na contestação oferecida em fevereiro ao juiz Carlos Henrique Abrão, da 42a. Vara Cível de São Paulo, que acolheu pedido de abertura de ação com o objetivo de declarar a responsabilidade pela morte do jornalista Luz Eduardo da Rocha Merlino (*), o militar reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra alega que, ao chefiar o DOI-Codi em São Paulo, “agiu como representante do Exército, no soberano exercício da segurança nacional”. Na última quarta-feira (14/5), o Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ação civil pública contra a União, Ustra e outro ex-comandante do Doi-Codi, Audir Santos Maciel.

O coronel diz que não conheceu o jornalista Merlino. “Quanto às descrições de tortura feitas na inicial [da ação], o réu jamais permitiria semelhante ato em um local que comandasse”.

Ustra sustenta que é parte ilegítima no processo. “O Exército brasileiro é uma pessoa jurídica, sendo que, pelos atos ilícitos, inclusive os causadores de dano moral, praticados por agentes de pessoas jurídicas de direito público, respondem estas pessoas jurídicas e não o agente, contra o qual têm elas direito regressivo”.

O militar é representado pelo advogado Paulo Esteves.

Cadeia de comando

Na contestação, Ustra anexou um quadro, sob o título “Cadeia de Comando”, a título de demonstrar a subordinação do DOI-Codi no 2º Exército, cuja hierarquia vai desde a chefia do órgão repressor até a presidência da República. Nesse organograma, “consta a relação dos meus comandantes ou chefes, no período em que comandei o DOI-Codi/2º Exército, 29/091970 a 23/01/1974”, registra o militar.

Acima de Ustra são nominados três coronéis que chefiaram a 2ª Seção do Estado Maior, por sua vez chefiados por dois generais de brigada subordinados, durante o período, a dois generais de Exército comandantes do 2º Exército. Esses eram subordinados ao então Ministro do Exército, Orlando Geisel, e ao Presidente da República, General Emilio Garrastazu Médici.

Argumentos da defesa

A seguir, em síntese, os principais argumentos da defesa de Ustra:

- “As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvando o direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por partes destes, culpa ou dolo”;

- “Jamais deveria ter sido colocado no pólo passivo da relação processual”;

- “A relação processual não se verifica entre as partes e a pessoa física do coronel, mas entre as autoras [da ação, a mulher e a irmã do jornalista] e o Estado, do qual é o coronel representante”;

- “Todas as vezes que um oficial do Exército brasileiro agir no exercício de suas funções, estará atraindo a responsabilidade do Estado”;

- “A lei que concedeu anistia pressupõe esquecimento recíproco, de modo a apagar todos os fatos que ocorreram em determinado período e que tipificaram delitos políticos ou conexos”;

- “Não é lícito ser o réu julgado, após a anistia, pelos supostos crimes praticados nas dependências do DOI, mesmo em ação civil, porque estaria ferindo o princípio que norteou o espírito da lei de concessão de anistia a todos que se enquadram nas figuras identificadas no art. 1º da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979”.

(*) Proc. 07.241711-2007

DOI-Codi: o tamanho da encrenca

Se vierem a ser responsabilizados, como pretende o Ministério Público Federal, pelo ônus financeiro suportado pela União com o pagamento de indenizações a vítimas ou familiares de pessoas que sofreram graves violações aos direitos humanos no DOI-Codi em São Paulo, os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, que chefiaram o órgão de 1970 a 1976, terão que reparar a União em mais de R$ 7 milhões.

Segundo a lista de indenizações juntada na ação civil pública, a Ustra caberia desembolso em torno de R$ 5,5 milhões; a Maciel, ressarcimento de R$ 1,7 milhão, valores a serem atualizados monetariamente e acrescidos de juros.

sexta-feira, 16 de maio de 2008

Interpol autentica documentos das Farc

Polícia internacional afirma que Colômbia não adulterou arquivos de computadores do número dois da guerrilha, Raúl Reyes

Conteúdo dos textos, que envolvem Chávez e Correa, não foi objeto da perícia; informe aumenta tensão entre líderes dos três países

A Colômbia não adulterou os documentos encontrados nos computadores do líder das Farc Raúl Reyes, segundo perícia da Interpol (polícia internacional) divulgada ontem em Bogotá.
Os documentos expõem fortes vínculos entre a guerrilha colombiana e os governos venezuelano e equatoriano e o informe deve estremecer ainda mais as relações diplomáticas entre os três países, cujos presidentes se encontrarão hoje, durante a cúpula de Lima.
"A equipe de especialistas forenses não descobriu indícios de modificação, alteração, adição ou subtração dos arquivos em nenhum dos três computadores portáteis, em nenhuma das três unidades de memória USV e em nenhum dos dois discos externos apreendidos durante uma operação antinarcóticos e antiterrorista em acampamento das Farc em 1º de março de 2008", disse o secretário-geral da Interpol, o americano Ronald Noble, durante a apresentação do relatório.
Acompanhado de várias autoridades colombianas, Noble ressaltou que a análise se ateve apenas à autenticidade dos documentos, sem avaliar seu conteúdo. O secretário-geral fez elogios à polícia colombiana e ao DAS (serviço de inteligência) e usou vários termos adotados pelo governo Uribe para descrever as Farc, como classificar o grupo como "terrorista".
Noble disse não ter dúvidas de que os computadores pertenciam a Reyes.

Mil anos para ler
De acordo com a perícia, o material apreendido no acampamento de Reyes corresponde a 600 gigas e inclui documentos inscritos, imagens e planilhas. Foram empregados 64 funcionários de 16 países, num total de 5.000 horas de trabalho desde 4 de março.
"Este volume corresponderia a 39,5 milhões de páginas em Microsoft Word", disse Noble. "Levaria mais de mil anos para ler todos os dados se uma pessoa lesse cem páginas por dia", comparou.
Questionado se, durante o trabalho de análise, foram encontrados documentos vinculando as Farc ao governo e a organizações brasileiros, Noble disse que sim, mas que não mencionaria nomes. A guerrilha tem alguns contatos conhecidos no Brasil, como o vereador de Guarulhos Edson Albertão (PSOL), amigo de Reyes.
A Interpol reúne 186 países, entre os quais a Venezuela e o Equador. Noble disse que havia se colocado à disposição dos dois governos para esclarecimentos, mas que nenhum deles demonstrou interesse.
O governo colombiano alega ter encontrado os computadores durante ataque ao acampamento de Reyes, em território equatoriano. A morte do número dois das Farc e outras 24 pessoas na operação provocou o rompimento das relações diplomáticas do Equador e da Venezuela com a Colômbia.
Dias depois, durante a cúpula do Grupo do Rio, na República Dominicana, Chávez reatou as relações diplomáticas com o governo de Álvaro Uribe, mas o presidente Rafael Correa manteve sua decisão.

Fim da trégua
A trégua diplomática entre Venezuela e Colômbia durou até o último domingo, quando Chávez, irritado com a divulgação, pela imprensa, de mais documentos vinculando o seu governo às Farc, voltou a atacar Uribe, acusando-o de gerar um clima de guerra entre os países.
Segundo informações atribuídas aos computadores de Reyes, o governo Chávez mantinha contatos regulares com representantes da guerrilha e havia se comprometido a fazer um empréstimo de US$ 250 milhões a US$ 300 milhões para as Farc, além de ajuda com equipamentos militares, entre fuzis e bazucas.
Com relação ao Equador, os supostos documentos mostram contatos com altos funcionários do governo Correa e acordos para melhorar a segurança da zona fronteiriça.
O governo colombiano não deixou claro se tomará medidas judiciais e diplomáticas contra a Venezuela e o Equador. Em março, Uribe chegou a anunciar que denunciaria Chávez ao Tribunal Penal Internacional (TPI), por "financiamento de genocídio", mas recuou em Santo Domingo.
Ontem, a única reação do Equador foi a da chanceler María Isabel Salvador, que afirmou que os dados dos computadores não têm "validez jurídica" "nem moral".
O informe da Interpol deve ser um dos principais temas da 5ª Cúpula América Latina-Caribe e União Européia. Os três presidentes estarão no encontro.

Fonte: Folha de São Paulo

terça-feira, 13 de maio de 2008

Lealdade e disciplina

Artigo do Gen Rocha Paiva, publicado em 'O Estado de São Paulo'.

Hierarquia e disciplina são fundamentos das Forças Armadas em qualquer país. Sem esses princípios elas se transformam em instrumentos de opressão da sociedade, desintegram-se em segmentos controlados por caudilhos ou grupos de interesses diversos, lutando entre si pela tomada do poder. Perdem o caráter de instituições nacionais e sua razão de ser como 'braço armado' para a defesa da nação.

As nossas Forças Armadas são instituições permanentes e se subordinam ao Estado, também perene, que difere de governo, que é temporário. A Constituição federal atribui-lhes a defesa da Pátria e a garantia dos Poderes constitucionais, da lei e da ordem. Situações extremas, que afetem a defesa da Pátria, a soberania e a integridade nacionais exigem posições firmes e destemidas de qualquer brasileiro, particularmente de chefes militares, cuja profissão lhes permite conhecer e avaliar cenários de evidentes ameaças. Nesses momentos pode ocorrer o dilema de ter de optar entre disciplina e lealdade, decisão difícil para um militar, como bem sabem os profissionais da carreira das armas.

O presidente da República - na condição de chefe de Estado - é o comandante supremo das Forças Armadas no Brasil. No regime presidencialista, o chefe de Estado é também chefe de governo, que tem obrigação moral e funcional de colocar aspirações e interesses nacionais acima de programas de governo e de partido, bem como de ambições eleitorais, principalmente quando uma decisão afete a defesa, a soberania e a integridade nacionais.

No Brasil, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o da Defesa (MD) deveriam ter o mesmo peso político ao assessorarem o chefe de Estado em temas relacionados com defesa e segurança nacional, mas isso não ocorre desde o início da década de 1990. Há um desequilíbrio perigoso, com a balança pendendo para o MRE, o que evidencia falta de preparo e visão estratégica da liderança nacional, incapaz de perceber vulnerabilidades daí decorrentes. Como disse Henry Kissinger, 'diplomacia sem o respaldo de um forte poder militar não passa de mero exercício de retórica'.

A criação do MD, necessária para a integração das Forças Armadas, não teve tal propósito, mas sim o de afastar o militar do núcleo decisório do governo. Os ministros da Defesa são escolhidos por critérios políticos, não conhecem a cultura organizacional militar e não são estudiosos dos assuntos de defesa. Até hoje não existe o secretário-executivo do MD, que deveria ser um militar (pelos motivos supramencionados), o que não se concretiza por diversos motivos, inclusive por revanchismo. Como conseqüências desse quadro, os ministros não defendem com ênfase as posições propostas por seus assessores militares ou não têm argumentação para fazer valer suas idéias.

Aí se insere a questão da Amazônia. Desde 1991, quando foi criada a Terra Indígena (TI) Ianomâmi, as Forças Armadas vêm alertando os sucessivos governos sobre o perigo de conceder imensas TIs em faixas de fronteiras; de se deixarem substituir, junto aos indígenas, por ONGs estrangeiras apoiadas por governos alienígenas e defendendo a autodeterminação daquelas terras; de retardar a ocupação e integração da Amazônia; e de relegar a segundo plano o desenvolvimento da capacidade de dissuasão militar. Os governos não deram a menor importância aos alertas feitos através da cadeia de comando, sempre de maneira discreta.

Hoje chegamos a um momento de decisão. A ONU aprovou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas em setembro de 2007, que prevê, simplesmente, a autodeterminação para as TIs, além de outros direitos que as tornam enclaves dentro do território nacional. Considerando as dezenas de TIs nas faixas de fronteiras e no interior, o que vai ser uma 'terra dividida em ilhas' é o próprio País. A Declaração recebeu, lamentavelmente, o voto favorável do Brasil. Desnecessário dizer que EUA, Austrália e Canadá votaram contra.

O governo, inexplicavelmente, adotou uma posição que cria condições objetivas para a perda de soberania e integridade territorial.. Qual o motivo? Incompetência para gerir o futuro do País num mundo onde se vive em permanente disputa de interesses? Barganha por algum interesse imediato de governo?

Existem três eventos que, coincidência ou não, mostram sucessivos governos criando TIs ou unidades de conservação em faixas de fronteiras quando tinham algum interesse em negociação internacional. Em 1991, sob ameaça de boicote da conferência ecológica Rio-92, foi criada a TI Ianomâmi. Em 2002, quando houve a Conferência Rio+10 na África do Sul, foi criado o Parque Nacional do Tumucumaque, onde existe uma TI. Em 2005, quando o Brasil pleiteava um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, foi definida a TI Raposa Serra do Sol em terras contínuas, e não em 'ilhas'.

Eis, portanto, estabelecido o dilema entre disciplina e lealdade.. Trata-se de um aparente dilema, pois a lealdade à Pátria, à Nação e ao Estado é, em síntese, manifestação de disciplina em seu grau mais elevado, considerando a missão constitucional das Forças Armadas e o juramento do militar à Bandeira Nacional. Esta lealdade se mostra, inicialmente, pela coragem de alertar a sociedade, claramente, sobre a ameaça que se está concretizando, depois de esgotados os meios de sensibilizar a liderança nacional. Cabe à sociedade, por meio de seus representantes, exercer o poder que emana do povo numa democracia. Que demonstre maturidade, dignidade e amor à Pátria, pois é hora de evidenciar que não precisa ser tutelada e se interessa pelo futuro soberano do País num mundo onde o jogo do poder é uma realidade permanente.

As Forças Armadas devem continuar alertando a Nação para não serem responsabilizadas por se omitirem em momento tão delicado como o que vive o Brasil.

Luiz Eduardo Rocha Paiva, General da reserva, foi observador militar da ONU em El Salvador (1992-1993) e comandou a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (2004-2006)

Ferrari divulga fotos do modelo California

Carro esportivo terá motor de 4300 cilindradas com 460 cavalos de potência.
Apresentação oficial do modelo será no Salão do Automóvel de Paris, em outubro.

A Ferrari divulgou nesta terça-feira (13/05/2008) as primeiras fotos oficias do novo carro esportivo do fabricante italiano, o modelo coupé-cabriolet Ferrari California (o nome oficial do carro não leva acento na palavra 'Califórnia').

O veículo terá um motor V8 de 4300 cilindradas com 460 cavalos de potência e capaz de ir de zero a 100 km/h em menos de quatro segundos. A Ferrari California terá ainda uma caixa de câmbio de sete marchas. O carro será exibido oficialmente no Salão do Automóvel de Paris, de 4 a 19 de outubro de 2008.

domingo, 11 de maio de 2008

Quartel do Exército abriga ato contra reserva

Uma manifestação realizada ontem por arrozeiros, políticos e comerciantes de Roraima contrários à demarcação de Raposa Serra do Sol terminou num ato dentro de uma unidade do Exército, em Boa Vista, e com o apoio do general General Eliéser Girão Monteiro Filho, comandante do 7oBatalhão de Infantaria de Selva (BIS). Monteiro é a principal autoridade militar de Roraima, e está subordinado diretamente ao comandante Militar da Amazônia, General Augusto Heleno, que criou polêmica ao condenar a política indigenista brasileira.

No início da noite, no auditório do 7º BIS, o General recebeu um grupo de 30 manifestantes e ouviu o deputado Márcio Junqueira (DEM-RR) ler um texto com ataques à Polícia Federal, ao presidente Lula e ao ministro da Justiça, Tarso Genro. No documento, a PF é acusada de ser arbitrária e proteger o Conselho Indígena de Roraima (CIR). Diz ainda que a polícia só atua contra adversários de Lula.

Perguntado se concordava com a posição do General Heleno, que criticou a demarcação em Raposa, o general disse: — O General Heleno falou o que precisava ser falado.

Ao discursar, disse que a demarcação na fronteira traz riscos à soberania nacional, e recomendou aos presentes que defendam seus direitos na Justiça.

Monteiro considerou “bastante apropriado” o fato de o governo do estado ter contestado no Supremo Tribunal Federal a demarcação e a operação da PF.

— Que usem as forças da lei para terem seus direitos garantidos — disse.

Quando defendeu as terras dos arrozeiros, o general foi aplaudido. O militar disse que eles não devem aceitar que os índios ligados ao CIR proíbam circulação de alimentos e combustíveis no interior da área, o que passou a ocorrer depois que agentes da PF e da Força Nacional de Segurança chegaram na reserva, há um mês: — Cobrem respeito à propriedade de vocês e exijam que possa passar comida, combustível.

A terra que está lá, ainda que dentro da Raposa, ainda está sob o nome de suas famílias. São dos senhores.

Numa crítica aos indígenas do CIR, o General afirmou que esses índios se “arvoram como donos das terras” e fazem o controle de quem deve ou não passar naquelas terras.

Fonte: O Globo

sábado, 10 de maio de 2008

Gigante da América do Sul está acordando, diz jornal

'The Guardian' diz que Brasil finalmente está caminhando para o futuro.

A edição deste sábado do jornal britânico The Guardian dedica uma página inteira ao "país do futuro", o Brasil, explicando por que muitos acreditam que finalmente "o gigante adormecido da América do Sul" está acordando.

O diário diz que muitos empresários e políticos brasileiros estão convencidos de que o Brasil está caminhando para um lugar de destaque no cenário internacional graças aos avanços na situação econômica do país.

"Graças em grande parte ao 'boom' mundial das commodities, esta região de plantação de soja (o Mato Grosso) se transformou na vanguarda da marcha do Brasil rumo ao palco mundial", começa dizendo a matéria, assinada pelo repórter Tom Phillips.

Ele lembra que apesar de o Brasil ter sido conhecido como o país do futuro há muito tempo, uma série de crises econômicas e políticas, além de 21 anos de ditadura militar, evitaram com que o país chegasse lá.

Momento favorável
"Agora as coisas parecem estar mudando. A moeda brasileira atingiu a maior alta dos últimos nove anos em relação ao dólar, a inflação está sob controle e milhões de brasileiros estão sendo empurrados em direção a uma nova classe média", afirma Phillips.

Ele também lembra que na semana passada, a agência Standard & Poor's revisou para cima o rating concedido ao Brasil, melhorando a classificação geral para grau de investimento.

"De laranjas e minério de ferro a biocombustíveis, as exportações do Brasil estão estourando, criando uma nova geração de magnatas. O clube de milionários do Brasil aumentou de 130 mil em 2006 para 190 mil no ano passado - uma das taxas mais rápidas do mundo, de acordo com um estudo do Boston Consulting Group", afirma a matéria.

O texto do The Guardian também lembra das recentes descobertas de grandes reservas de petróleo pela Petrobras, que deram o apelido de "xeique Lula" ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva "e indicam a possibilidade de o Brasil se tornar um grande produtor de petróleo em breve".

O repórter encerra a matéria ressaltando que analistas acreditam que uma queda nos preços dos commodities pode acabar com o ritmo acelerado de crescimento do Brasil e outros questionam se os sistemas de infra-estrutura e educação são fortes o suficiente para manter o bom momento econômico.

"Tudo isso não significa que você tem crescimento econômico garantido. O Brasil ainda tem problemas estruturais sérios. Existem algumas armadilhas sérias que comprometem este crescimento: educação, ter uma mão-de-obra qualificada, saúde", ressaltou a economista da Fundação Getúlio Vargas, Lia Valls, citada na matéria.

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Documentos mostram como Lula se aproximou dos EUA

Documentos liberados pelo governo norte-americano mostram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva priorizou a relação com os Estados Unidos, desde que foi eleito em outubro de 2002. Os bastidores dessa aproximação com a administração de George W. Bush estão em telegramas diplomáticos divulgados ontem pelo jornal "Valor Econômico".
A primeira preocupação de Lula foi enviar uma mensagem de segurança aos investidores estrangeiros. Depois ele assumiria papel de moderador na América do Sul, buscando amortecer o impacto da retórica antiamericana do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
Apenas três dias depois de ser eleito, Lula se reuniu com a então embaixadora dos EUA no Brasil, Donna Hrinak. A conversa foi relatada por ela ao Departamento de Estado norte-americano.
"Lula salientou repetidamente que queria trabalhar com os Estados Unidos, em geral e na Alca", escreveu Hrinak. Ao presidente, ela salientou que seria importante evitar "surpresas desagradáveis", especificamente uma mudança da política econômica herdada de FHC. "Lula imediatamente respondeu que não haveria "nenhuma surpresa". Que não seria "ideológico'", observou a embaixadora.
A chegada de Lula ao poder foi acompanhada então de grande expectativa, num momento em que a região vivia momento de instabilidade. A Argentina enfrentava profunda crise econômica, com suspensão de pagamentos dos credores internacionais. Na Venezuela, Chávez foi vítima de duas tentativas de golpe de Estado -os EUA chegaram a reconhecer um governo provisório- no mesmo ano.
"Enviar uma mensagem de confiança era uma necessidade naquele primeiro ano tão difícil", disse à Folha o ex-embaixador Roberto Abdenur, que serviu em Washington. "Não se tratou de submissão. Lula sempre foi muito lúcido sobre que tipo de relação ter com os EUA", explicou.
Uma fonte do gabinete do chanceler Celso Amorim explicou que a situação era agravada por causa do perfil ultraconservador dos principais assessores do Departamento de Estado americano, à época encabeçado por Colin Powell e hoje por Condoleezza Rice.
Para Abdenur, a desconfiança das autoridades americanas e dos investidores só se dissipou completamente a partir do seminário a empresários no luxuoso hotel Waldorf-Astoria, em junho de 2004.
"O secretário do Tesouro dos EUA, John Snow, se dirigiu a Lula para cumprimentá-lo pelo discurso. No dia seguinte, ele divulgou nota elogiando a política econômica do governo Lula", lembrou Abdenur.
Em memorando desclassificado pelo governo americano, Snow relatou detalhes da conversa que teve com o presidente brasileiro. "Lula disse que o Brasil está seguindo a política externa mais agressiva de sua história. Ele quer usar seu bom relacionamento com figuras regionais como uma força pela estabilidade e pela democracia na região", escreveu.
O papel do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) é registrado com destaque nos documentos do governo americano. Dirceu estabeleceu um canal de interlocução privilegiado com Rice, em uma estratégia de Lula para agilizar os contatos.
Para a Casa Branca, haveria certa resistência na cúpula do Itamaraty sobre uma relação amistosa com os EUA.
O trabalho de Dirceu se concentrou basicamente em criar laços com investidores estrangeiros e amenizar a tensão nas relações dos EUA com a Venezuela. Em março de 2005, Dirceu se reuniu em privado com a secretária de Estado americana, por cerca de 15 minutos.
Um telegrama registra: "Dirceu afirmou que Lula já tinha aconselhado Chávez sobre a necessidade de ser mais cuidadoso em sua retórica. Ele acrescentou que o Brasil não acredita que Chávez esteja apoiando as Farc".

Fonte: Folha de São Paulo

Bandido é morto após fazer reféns em agência bancária de Campo Verde/MT


Um bandido que manteve três pessoas reféns por quase 14 horas em uma agência do Banco do Brasil na cidade de Campo Verde (MT), a 138 quilômetros de Cuiabá, acabou morrendo em um confronto com a Polícia Militar na noite de terça-feira, 06/05/2008.

Armado com revólveres e usando capacete, o assaltante, que não portava documentos e ainda não identificado, invadiu o local por volta das 7h30 de terça-feira, rendendo vigia e funcionários. Já no início do assalto, o ladrão efetuou disparos para o chão, e um dos tiros atingiu a perna de uma cliente de raspão.

Leontina Aparecida Cardoso, de 50 anos, que não chegou a ser feita refém, foi medicada e depois liberada. A Polícia foi acionada e deu início a uma longa e tensa negociação, que se estenderia até a noite. Inicialmente, quatro pessoas ficaram em poder do bandido, mas, no começo da tarde, uma faxineira foi liberada.

Ela contou à polícia que o homem carregava dois artefatos envoltos em sacolas plásticas pretas e que ameaçava matar os reféns. As negociações eram conduzidas pelo comitê de gerenciamento de crise do governo do Estado, enquanto 60 policiais militares e civis cercavam o prédio.

O ladrão, que segundo a polícia não deve morar em Campo Verde, pois ninguém nunca o viu na cidade, exigia um carro para a fuga e 50 mil reais em dinheiro, além da garantia de que não seria perseguido. Pouco antes das nove horas da noite, ele libertou um dos reféns após receber 20 mil reais em dinheiro. Quando o refém deixava o prédio, o ladrão surpreendeu a Polícia ao tentar escapar, abraçado às outras vítimas.

Ao ser abordado pelo Capitão Januário, do Batalhão de Operações Especiais, ele empurrou os reféns e atirou, atingindo o braço do policial militar, antes de correr. Outro policial disparou, atingindo a cabeça do criminoso, que morreu. Além dos revólveres, ele portava explosivos. O capitão foi medicado e passa bem; os reféns saíram ilesos.

segunda-feira, 5 de maio de 2008

A tortura se justifica quando pode evitar a morte de inocentes

General francês, que ensinou tortura a militares brasileiros, confirma atuação do país em golpe contra Salvador Allende

O GENERAL francês Paul Aussaresses, 89, é a memória viva dos atropelos aos direitos humanos praticados durante a ditadura brasileira (1964-1985). Ex-agente do serviço secreto da França, veterano das guerras do Vietnã e da Argélia, Aussaresses colaborou com o regime militar no Brasil, ensinando aos oficiais técnicas de tortura e também de combate à guerrilha.

"No curso, os estagiários representavam o papel dos torturadores e dos torturados", afirmou o militar reformado, no livro "Je N'ai Pas Tout Dit - Ultimes Révélations au Service de la France" (Eu não contei tudo - últimas revelações a serviço da França), que acaba de ser lançado em Paris.

A obra é uma série de entrevistas concedidas ao jornalista Jean-Charles Deniau. Em suas revelações, Aussaresses revelou que o governo Médici forneceu armas e aviões para o golpe militar que derrubou o presidente chileno Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973. E vai além, ao relatar que o ex-presidente João Baptista Figueiredo, então chefe do SNI (Serviço Nacional de Informações), o telefonou para dizer que seus homens haviam torturado e matado um "francês subversivo", em referência a Laurent Schwartz.

Aussaresses recebeu a Folha para uma longa entrevista na casa que tem na Alsácia. Não se furtou a reiterar tudo o que disse no livro e acrescentou que não se arrepende de nada, mesmo que seu livro anterior o tenha levado a responder a um processo por "apologia de crimes de guerra". "Acho que Figueiredo apreciou minha conduta em relação aos brasileiros.
Minha colaboração foi frutuosa para eles e para nós", disse.

FOLHA - O senhor viveu no Brasil entre 1973 e 1975. Qual sua missão junto à embaixada francesa ?
PAUL AUSSARESSES - Eu era adido militar.

FOLHA - O sr. fazia trabalho de informação ?
AUSSARESSES - É isso que os adidos militares fazem. Todos eles se informam sobre o que pode interessar a seus países e sobretudo as necessidades do país no qual servem, do ponto de vista do que podemos vender a eles.

FOLHA - Naquela época, a França já vendia armas ao Brasil ?
AUSSARESSES - Claro. Havia muito tempo existiam adidos militares no Brasil. O chefe era do Exército, mas havia um da Aeronáutica e um oficial de Marinha. O Brasil tinha se interessado pelos aviões franceses fabricados pela Société Dassault. O Mirage.

FOLHA - Em seu livro, há um capítulo em que o senhor narra os cursos de interrogatório e informação a oficiais no Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus. Quais eram suas atribuições ?
AUSSARESSES - Eu dava aulas nessa escola militar porque tinha sido instrutor das Forças Especiais do Exército Americano no Fort Bragg. Fui nomeado instrutor dos pára-quedistas da infantaria americana em Fort Benning, na Geórgia, e me pediram para ser também instrutor em Fort Bragg, na Carolina do Norte. Isso foi nos anos 60. Nessa escola, encontrei oficiais estagiários das forças especiais de vários países da América do Sul.

FOLHA - Inclusive do Brasil ?
AUSSARESSES - Exatamente.

FOLHA - Quem eram esses oficiais ?
AUSSARESSES - Não me lembro de seus nomes. Lembro de Umberto Gordon, que se tornou chefe das Forças Especiais do Chile, a DINA, o serviço secreto de Pinochet. Éramos muito amigos.

FOLHA - O senhor chegou ao Brasil em outubro de 1973, pouco depois do golpe militar do Chile. O Brasil participou ativamente no golpe contra Allende ?
AUSSARESSES - Que pergunta! Você pensaria que sou um idiota se não estivesse a par. Claro que o Brasil participou!

FOLHA - O senhor conta no livro. Gostaria que repetisse. O Brasil enviou aviões e armas ?
AUSSARESSES - Mas claro, armas e aviões.

FOLHA - E enviou oficiais também ?
AUSSARESSES - Sim, claro. As armas não sei dizer exatamente quais. Mas os brasileiros enviaram aviões franceses com projéteis fabricados na França pela sociedade Thomson-Brandtà

FOLHA - Para a qual trabalhou depois, quando saiu do Exército.
AUSSARESSES - Exatamente.

FOLHA - O senhor foi muito amigo de João Baptista Figueiredo, chefe do SNI e último presidente militar. Ele e o delegado Sérgio Fleury eram os responsáveis pelos esquadrões da morte brasileiros, como o senhor escreveu ?
AUSSARESSES - É uma maneira de falar. Nós não chamávamos assim. Sérgio Fleury era o responsável pelos esquadrões da morte e Figueiredo, pelo SNI. O embaixador Michel Legendre não podia ouvir falar de esquadrões da morte.

FOLHA - O sr. diz que o embaixador não suportava Sérgio Fleury. E de Figueiredo, tinha melhor impressão ?
AUSSARESSES - Um dia o embaixador me disse: "Você tem amigos estranhos". Eu respondi: "São eles que me permitem manter o senhor bem informado". Ele não disse mais nada.

FOLHA - Como seu trabalho era importante para a França ?
AUSSARESSES - Todas as informações são importantes. Mas era sobretudo para mostrar que a França era um país amigo. Os brasileiros tinham a necessidade de tal material, estávamos dispostos a vender. Tinham necessidade de fabricar.

FOLHA - De quais materiais ?
AUSSARESSES - Materiais de aviação. Tínhamos conhecimentos técnicos, mas o que era importante é que podíamos ir aos nossos superiores pedir informação para os brasileiros.

FOLHA - No livro o sr. narra o episódio de tortura de uma mulher que veio ao Brasil para, segundo o general Figueiredo, espionar o senhor. Figueiredo o fez vir de Manaus às pressas para mostrar a moça, já irreconhecível depois das sessões. Ele depois o informou que ela morrera no hospital. Nunca questionou o método bárbaro usado para obter informações daquela mulher?
AUSSARESSES - De jeito algum! A morte dessa mulher era um ato de defesa.

FOLHA - Qual é sua impressão sobre os presidentes militares: Ernesto Geisel, João Figueiredo e Garrastazu Médici ?
AUSSARESSES - Ernesto Geisel era um homem racional, de uma profunda moralidade. Era um homem que tinha uma fé religiosa e respeitava as regras da moral cristã que considera que os homens merecem viver numa atmosfera de ordem que lhes permite trabalhar, cuidar da família.
De Emilio Garrastazu Medici tenho boas lembranças. Conheci-o na embaixada da França, conversamos em português. João Figueiredo era adorável, sedutor. Era o chefe do SNI quando eu cheguei como adido. O representante francês dos serviços especiais no Brasil me disse: "Todo mundo sabe que você fez parte do serviço de inteligência francês, principalmente do "Action", logo, não deve esconder. Você vai encontrar Figueiredo, chefe do SNI, não esconda que você pertenceu ao serviço equivalente na França".

FOLHA - E vocês ficaram amigos ?
AUSSARESSES - Muito amigos. Acho que Figueiredo apreciou minha conduta em relação aos brasileiros. Minha contribuição foi apreciada. Minha colaboração foi frutuosa para eles e para nós.

FOLHA - Quais são os fundamentos que justificam o uso da tortura numa guerra ou como no caso do Brasil, nos anos 60 e 70 ?
AUSSARESSES - Acho que, se podemos evitá-la, nada a justifica.

FOLHA - E quando é que não se pode evitá-la ?
AUSSARESSES - Quando a ação terrorista adversa quer ter efeitos de propaganda e tem por vítimas sobretudo mulheres e crianças. Penso que, se a tortura pode evitar a morte de inocentes, ela se justifica. É meu ponto de vista. Não a aprecio, não a aprecio, não a aprecio.

FOLHA - Na Argélia, o sr. e o general Jacques Massu estavam de acordo com todos os métodos de informação, inclusive a tortura ?
AUSSARESSES - Totalmente de acordo. Mas quando houve o ataque de Philipeville, Massu ainda não estava comandando os pára-quedistas. Descobri que ia haver um ataque porque havia compras diárias de uma enorme quantidade de farinha de cuscuz num armazém. E tudo era comprado em dinheiro. E as notas de dinheiro vinham da França, do salário dos operários argelinos. Foi meu serviço de informação que descobriu tudo.

FOLHA - Parece que foi por causa de compras em uma aldeia que Che Guevara e seu grupo de guerrilheiros foram descobertos na Bolívia.
AUSSARESSES - Penso que Che Guevara era um homem brilhante, muito inteligente mas ambicioso. Ele queria substituir Fidel Castro, mas Fidel não estava apressado em deixar o posto de chefe de Estado de seu país e enviou-o em missão à Bolívia com outro homem muito brilhante que ainda está vivo, Régis Debray. Então, Fidel Castro quis dar uma ocupação a esses homens brilhantes e enviou-os em missão à Bolívia.

FOLHA - O sr. pensa que Fidel Castro armou uma cilada ?
AUSSARESSES - Eles eram brilhantes, mas bebiam muito e os espiões de Fidel Castro ouviam o que eles diziam. E eles escreviam também, escreviam demais e quando foram para a Bolívia as forças de segurança bolivianas sabiam de todos os detalhes dos deslocamentos deles. Debray foi capturado rapidamente e depois encontraram sua agenda, uma bela agenda Hermès, de couro.

FOLHA - E quem os denunciou ?
AUSSARESSES - A tagarelice deles.

FOLHA - Mas a CIA [serviço de inteligência dos EUA] estava na Bolívia.
AUSSARESSES - Claro, que dúvida!

FOLHA - O senhor foi sempre anticomunista ?
AUSSARESSES - Sempre. Não me vanglorio disso, mas também não nego.

FOLHA - Hoje, após a queda do Muro de Berlim e o fim da União Soviética, qual seria o grande perigo para um país como a França ?
AUSSARESSES - A organização terrorista maometana, árabe, os islâmicos.

FOLHA - A maioria dos militares pensa que o dever é manter o silêncio. Por que o sr. resolveu falar ?
AUSSARESSES - Porque penso que era meu dever falar.

FOLHA - Mesmo arriscando a sua reputação ?
AUSSARESSES - Há regras de vida e da carreira militar que tratam do dever. Eu fiz o que era meu dever.

FOLHA - No livro anterior, "Services Spéciaux - Algérie 1955-1957" (Serviços especiais - Argélia 1955-1957), o sr. contou a participação na guerra da Argélia, inclusive o uso da tortura. Em 2003, foi processado por apologia a crimes de guerra, mas não houve condenação. Os crimes estavam prescritos e anistiados. Por que agora esse livro de entrevistas ?
AUSSARESSES - Fui levado à Justiça por apologia à tortura. Disse que não era verdade e que escreveria outros livros para me justificar de tudo o que tinha feito em missões fora da França. Escrevi um outro livro depois, que era uma resposta aos ataques injustos contra mim. O livro é "Pour la France, Services Spéciaux, 1942-1954" (Pela França, serviços especiais)

FOLHA - O senhor se arrepende de algo que fez ?
AUSSARESSES - Não me arrependo de nada. E recusei uma proposta que me foi feita no tribunal, quando fui acusado de fazer a apologia da tortura, o que não é verdade. Meu advogado e meu editor me propuseram declarar que eu me arrependia do que fizera e do que escrevera.
Não posso, não me arrependo, eu seria desprezado por minha mulher. Minha falecida esposa era uma heroína da Resistência Francesa antinazista, foi ferida em combate. Fomos casados por mais de 50 anos. Ela morreu e depois me casei novamente. E, se eu escrever que me arrependo, merecerei o desprezo de minha atual esposa. Recusei o arrependimento que me propunham e fui condenado.

Fonte: Folha de S. Paulo

domingo, 4 de maio de 2008

"Homem de Ferro" supera expectativas de bilheteria nos EUA

O personagem de histórias em quadrinhos "Homem de Ferro" (Iron Man) provou seu valor nas bilheterias na América do Norte, dando o pontapé inicial para a temporada de filmes de verão (no Hemisfério Norte) e arrecadando cerca de 100,75 milhões de dólares no fim de semana.

O número supera em muito as expectativas de uma estréia entre 70 e 80 milhões de dólares para um período de três dias à partir de sexta-feira. No todo, o filme contabilizou 104,25 milhões de dólares, contando as pré-estréias de quinta-feira, segundo números apresentados pelo estúdio neste domingo.
O números de "Homem de Ferro", protagonizado por Robert Downey Jr, para os Estados Unidos e Canadá ficaram um pouco abaixo dos 114,8 milhões de dólares arrecadados por "Homem Aranha" no primeiro fim de semana em maio de 2002.

Com críticas em sua maior parte favoráveis, "Homem de Ferro" é estrelado por Downey, 43, interpretando o industrial bilionário e playboy Tony Stark, que enfrenta uma crise de meia-idade e cria uma armadura de alta tecnologia que o transforma em super-herói. O filme foi dirigido por Jon Favreau.

"Homem de Ferro" facilmente marca o principal filme de Downey, pelo menos em termos comerciais. Mais conhecido por sua indicação ao Oscar em 1992 por interpretar Charlie Chaplin no filme biográfico "Chaplin", sua carreira começou a afundar nos anos 1990 em meio à dependência de drogas que o levou a ser preso por um ano.

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Trailer de "Homem de Ferro" (Iron Man)

sábado, 3 de maio de 2008

Você conhece o ECHELON ?

Echelon é o nome dado na cultura popular e mídia a um alegado projeto secreto de SIGINT, para o qual não existem explicações oficiais de que função possa desempenhar. Alguns estudiosos da área afirmam que serve para a interceptação mundial de telecomunicações (internet, fax, telefones fixos e móveis) encabeçado pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos da América (NSA), com a colaboração de agências governamentais de outros países (Reino Unido, Austrália, Canadá, Nova Zelândia), para analisar as comunicações em nível mundial, com o fim de procurar mensagens que representem ameaças à segurança mundial. Devido a todo o mistério que envolve o Sistema Echelon, algumas teorias o acusam de promover até mesmo espionagem industrial.

No final de Janeiro de 2006, a Electronic Frontier Foundation, uma entidade ligada à defesa das liberdades no mundo digital, iniciou uma ação judicial contra a operadora de telefonia estado-unidense AT&T devido a uma suposta colaboração com o Echelon

O alcance do sistema Echelon

Os defensores da teoria de que o Echelon existe alegam que tudo o que se fala pelo telefone ou transmite pela Internet e pelo fax, é controla­do, em tempo integral, via satélite, pelo Sistema Echelon, e que este é uma sofisticada máquina cibernética de espionagem, cria­da e mantida pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos, com a participação direta do Reino Unido, do Canadá, da Austrália e da Nova Zelândia.

Com suas atividades iniciadas nos anos 80, o Echelon terá, como embrião histórico, o Pacto denominado Ukusa, firmado secretamente pela Grã-Bretanha e pelos EUA, no início da Guerra Fria.

Destinado à recolher e trocar informações, o Pacto UK-USA resultou, nos anos 70, na instalação de estações de rastrea­mento de mensagens enviadas desde e para a Terra por satélites das redes Intelsat (International Telecommunica­tions Satellite Organization) e Inmarsat. Outros satélites de observação foram enviados ao es­paço para a escuta das ondas de rádio, de celulares e para o registro de mensagens de correios eletrônicos. Na Inglaterra, o órgão governamental associa­do à NSA é a GCHQ (Britain’s Government Communica­tions Headquarters). A maior base eletrônica de espionagem no mundo é a Field Station F83, da NSA e se situa em Menwith Hill, Yorkshire, na Grã-Bretanha.

Além disto, já sob o guarda-chuva do Echelon, seriam cap­tadas as mensagens de telecomunicações, inclusive de ca­bos submarinos e da rede mundial de computadores, a lnternet. Em linguagem técnica, o objetivo dessa rede (ne­twork) é o de captar sinais de inteligência, conhecidos como SIGINT.

O segredo tecnológico do Echelon consiste na interco­nexão de todos os sistemas de escuta. A massa de infor­mações é espetacular e, para ser tratada, requer uma tria­gem pelos serviços de espionagem dos países envolvidos, por meio de instrumentos da inteligência artificial.

“A chave da interpretação — afirma Nicky Hager; pes­quisador do tema — reside em poderosos computadores que perscrutam e analisam a massa de mensagens para delas extraírem aquelas que apresentam algum interesse. As estações de interceptação recebem milhões de mensa­gens destinadas às estações terrestres credenciadas e utili­zam computadores para decifrar as informações que con­têm endereços ou textos baseados em palavras-chaves pré-programadas”.

Nos dicionários: Fidel e o MST

Estas palavras-chave resumem os alvos principais dos serviços de inteligência dos Estados Unidos e de seus só­cios no Echelon. Integram os chamados “dicionários”, que são produzidos e trocados, sistematicamente, entre esses organismos.

Entre essas palavras encontram-se, por exemplo, os nomes de Fidel Castro e Hugo Chávez e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST. Incluem, também, expressões como terrorismo, guerrilha, narcotráfico e ajuda ao Terceiro Mundo.

O acesso a alguns desses “dicionários” só se tornou possível graças à colaboração de ex-agentes — sobretudo australianos e neo-zelandeses — com pesquisadores liga­dos a ONGs defensoras das liberdades públicas e do direi­to à privacidade. Os megacomputadores da NSA são, segundo os seguidores da teoria da existência do Echelon, capazes de reco­nhecer automaticamente a identidade dos interlocutores, numa conversação telefônica.

Além de palavras-chave, o código do Echelon também inclui cifras-chave. 5.535 representa as comunicações diplomáticas japonesas; 8.182 indica a troca de tecnologias criptográficas. Os documentos resultantes das pesquisas recebem símbolos distintivos: Moray (secreto), Spoke (ul­tra-secreto), Gamma (interceptação de comunicações rus­sas, mesmo no pós-Guerra Fria)

Espionagem industrial

O sistema Echelon alegadamente, tem sido utilizado em prol das empresas/interesses comerciais americanos.

Exemplos conhecidos são:

Enercon, empresa Alemã que desenvolve tecnologia relacionada com turbinas eólicas
Lernout & Hauspie empresa Belga, abriu falencia depois de se saber da existência de uma contabilidade paralela. Foi comprada em Dezembro de 2001 pela Nuance Communications
Airbus versus Boeing em 1994. Contrato de 6 mil milhões de dólares com a Arábia Saudita. Revelação de suborno do consórcio europeu Airbus. Método utilizado, "(...) de escuta de faxes e telefonemas entre o consórcio europeu Airbus, a companhia aérea e o Governo sauditas sobre satélites de comunicações. A McDonnel-Douglas, concorrente norte-americana da Airbus, conclui o negócio". (pag.107 do relatório elaborado pelo PE).

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O Brasil no Echelon

De forma totalmente ilegal, a NSA utilizou a rede Echelon para espionar todos os movimentos do Greenpe­ace por ocasião dos protestos contra os ensaios nucleares franceses, no Atol de Mururoa, no Pacífico Sul.

O Brasil também participa da história secreta do siste­ma: por meio da rede, o governo norte-americano inter­ceptou as negociações entre o governo FHC, no primeiro mandato, e a empresa francesa Thomson, para a compra dos equipamentos de vigilância da Amazônia, através do Sivam. Com base nos dados coletados, a Casa Branca e o com­plexo industrial estadunidense conseguiram derrubar Thomson e, finalmente, a empresa norte-americana Raytheon acabou ganhando a concorrência internacional.

As comunicações dos países e dos cidadãos latino-ame­ricanos são processadas nas estações de Sabana Seca, em Porto Rico, Leitrim no Canadá e Sugar Grove, West Virginia, EUA.

O megapoder da NSA

A agência de inteligência norte-americana mais conhe­cida é a CIA. No entanto, de acordo com os pesquisadores dessa área, a mais poderosa é a NSA. Ela possui, hoje, cer­ca de 20 mil funcionários em Fort Meade, seu quartel-ge­neral. São, principalmente, analistas de sistemas, engenhei­ros, físicos, matemáticos, linguistas, oficiais de segurança e administradores de empresas, entre outros especialistas de alto padrão.

A NSA foi criada em 1952 por meio de um decreto se­creto do presidente Harry Truman para cuidar de espionagem e contra-espionagem, dentro e fora dos Estados Unidos. Seu organograma (conhecido publicamente, pela primeira vez, em 18 de dezembro de 1998, graças à lei co­nhecida como Freedom Information Act), demonstra que seus serviços cobrem praticamente todo o universo das tecnologias da informação.

Com base nessa massa crítica, os EUA adiantaram-se no tempo para assegurar sua hegemonia mundial no sé­culo 21. Em novembro de 1997, o chefe do Estado-Maior da Força Aérea norte-americana fez palestra na Câmara de Representantes, em Washington e afirmou: “No primei­ro trimestre do próximo século, seremos capazes de locali­zar, seguir e mirar — praticamente em tempo real — qual­quer alvo importante em movimento, na superfície da Ter­ra.

Ao refletir sobre o que chama de televigilância global, o filósofo e urbanista francês Paul Virilio afirma que o fenômeno histórico que leva à mundialização exige cada vez mais luz, cada vez mais iluminação. E assim que se desenvolve hoje uma televigilância global que não reco­nhece qualquer premissa ética ou diplomática. A atual glo­balização das atividades internacionais torna indispensá­vel uma visão ciclópica ou, mais precisamente, uma visão cyber-ótica... Com essa dominação do ponto de vista orbi­tal, o lançamento de uma infinidade de satélites de obser­vação tende a favorecer a visão globalitária. Para “dirigir” a vida, não mais se trata de observar o que acontece diante de si. A dimensão zenital prevalece, de longe ou mais alto, sobre a horizontal e não se trata de um assunto de pouca importância porque o “ponto de vista de Sirius” apaga toda perspectiva”. (em Le Monde Diplomatique, agosto de 1999, pgs.4e 5).

Teoria da Conspiração

Dado que as agências de inteligência ocidentais estão de uma maneira geral proibidas de espiar os seus próprios cidadãos, os teóricos da conspiração sugerem a existência de um pacto Reino Unido-Estados Unidos, por forma a tornearem esta lei. Assim sendo, as instalações no Reino Unido monitorizam os cidadãos americanos e as dos EUA os cidadãos Europeus. Depois procedem à troca da informação obtida.

Em Dezembro de 2005, o New York Times publicou um artigo afirmado que a Administração Bush tinha implementado um programa de espionagem interna desde 2002.

Durante a disputa de fronteira sobre as ilhas Saint-Pierre e Miquelon, que opôs a França e o Canadá, também foi usado o Echelon. Numa entrevista ao Ottawa Citizen (22 de Maio, 1999), o antigo agente da CSE, Fred Stock, revelou que o Canada usou o Echelon para espiar o governo francês.