segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Chacina em Guaíra-PR: 15 traficantes mortos !

Guerra do tráfico deixa 15 mortos e 8 feridos no Paraná

Uma disputa entre gangues de traficantes brasileiros da região oeste do Paraná, provavelmente com ramificações no Paraguai, provocou a morte de 15 pessoas e o ferimento em outras oito no início da tarde de hoje em Guaíra, a cerca de 640 quilômetros de Curitiba. As primeiras informações da polícia apontam que a causa do massacre foi uma dívida de R$ 4 mil. "É uma guerra do tráfico de drogas e não propriamente uma chacina", disse o secretário da Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari.

Pelo menos 200 homens das polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária Federal estão mobilizados na captura dos autores, mas provavelmente eles fugiram para o Paraguai. O secretário adiantou que amanhã deve conversar com autoridades do país vizinho para somar mais forças nas buscas. "Não vamos permitir que quadrilhas coloquem em risco a tranqüilidade dos moradores do município", acentuou. Por enquanto, as conversas ficarão entre as autoridades policiais, sem envolvimento diplomático.

Segundo Delazari, possivelmente cinco pessoas foram os autores das mortes. Nos locais vistoriados pelos policiais foram encontradas cápsulas de balas de quatro calibres diferentes. O secretário afirmou que a polícia já sabe quem é o chefe dessa quadrilha, mas preferiu não revelar o nome para não atrapalhar as buscas. Os levantamentos feitos pela polícia e o depoimento de alguns feridos apontam que eles vieram provavelmente do Paraguai, atravessando o lago de Itaipu com um barco, mesmo meio de transporte utilizado para a fuga.

Em uma favela da Vila Santa Clara, que fica às margens do lago, dirigiram-se para uma casa, onde estava Jocemar Marques Soares, conhecido como Polaco, que seria o líder da outra quadrilha. Ele já esteve preso por tráfico de drogas. "Chegaram perguntando quem iria pagar a dívida", relatou Delazari. Segundo o secretário, na casa foram mortas duas mulheres, uma delas possivelmente menor de 18 anos. Polaco foi levado para um galpão nas proximidades, onde teria sido obrigado a chamar sete pessoas que fariam parte de sua quadrilha. "Todos foram executados ali", disse o secretário. O líder também foi morto no galpão.

No caminho até o lago ficaram mortas mais três pessoas e, no porto, outras duas também morreram. Delazari disse que provavelmente essas pessoas também pertenciam ao mesmo esquema. Segundo ele, alguns dos oito feridos fingiram-se de morto e foram ouvidos na tarde de hoje. A polícia deve investigar qual a ligação que eles tinham com Polaco. No local foram encontrados três veículos com placas de Curitiba (PR), Uberlândia (MG) e Osvaldo Cruz (SP). Um helicóptero e um avião do governo do Estado seguiram para a região de Guaíra-PR para ajudar nas buscas e levar policias dos grupos de elite. "Vamos empreender todos os esforços para prendê-los", reforçou o secretário.

Fonte: G1

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

Quem ainda não acredita em profecia ?

SUBSTITUIÇÃO NO STF
Degradação do Judiciário
Autor do Texto: DALMO DE ABREU DALLARI
Obs.: O texto abaixo foi escrito e publicado em 2002

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional.

Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção. É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário".

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no "Informe", veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado "Manicômio Judiciário" e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que "não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo".

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na "indústria de liminares".

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista "Época" (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação ilibada", exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou "ação entre amigos". É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional
democrática.

Fonte: Folha de São Paulo

Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo(administração Luiza Erundina).

Gilmar Ferreira Mendes
Nomeado pelo presidente: Fernando Henrique Cardoso
Faculdade: Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
UF de origem: Mato Grosso

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

O fim está próximo...

De um lado !!!

De outro lado !

STF foi unânime na libertação da 'tropa de choque' do PCC
Subprocurador tomou como base decisão anterior de decano do STF; grupo queria resgatar 1.279 presos

SÃO PAULO - O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na quarta-feira, 10/09/08, que havia excesso de prazo na prisão do grupo acusado de tentar resgatar presos do Presídio de Franco da Rocha em 2004. "Eles estavam presos há mais de quatro anos e a instrução criminal não se concluiu", afirmou Ayres Britto, por meio de sua assessoria. Na quarta, o STF decidiu por unânimidade que a "tropa de choque" do Primeiro Comando da Capital (PCC) deve ser solta.

O grupo foi montado em uma parceria com o Comando Vermelho (CV) para uma das mais ousadas ações do crime organizado já feitas no Estado: tomar de assalto um presídio e soltar 1.279 presos, incluindo o seqüestrador Jorge de Souza, o Carioca, integrante do CV. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade e com aval do Ministério Público Federal, concedeu habeas-corpus para nove integrantes do bando, estendendo a eles o benefício que já havia sido dado a Rafael Fernando da Silva, de 26 anos, em abril.

Ayres Britto foi o relator da ação movida pelos acusados. A decisão da 1ª Turma do STF foi unânime. Até o Ministério Público Federal concordou com a soltura do grupo. Em parecer enviado ao STF, o subprocurador-geral da República Edson Oliveira de Almeida opinou favoravelmente à libertação.

No parecer, Almeida reconheceu que o caso é complexo, envolvendo dez acusados. "Conforme as informações da juíza de Direito, a instrução criminal ainda não terminou em razão, principalmente, dos sucessivos adiamentos de audiências decorrentes da não apresentação dos réus presos e da demora na indicação de defensor para um dos co-réus", informou o subprocurador.

Almeida citou uma decisão anterior do decano do Supremo, Celso de Mello, que sintetiza o entendimento do tribunal sobre o excesso de prazo das prisões. "O réu - especialmente aquele que se acha sujeito a medidas cautelares de privação da sua liberdade - tem o direito público subjetivo de ser julgado, pelo poder público, dentro de prazo razoável, sem demora excessiva nem dilações indevidas."

Antes de o caso chegar ao STF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tinha julgado um pedido semelhante do grupo. Os ministros da 6ª Turma do STJ mantiveram os dez acusados presos. Os ministros justificaram a decisão afirmando que o caso era complexo. "Em se tratando de apuração de feito complexo, no qual se apura a prática de vários crimes imputados a dez réus, com expedição de várias cartas precatórias para interrogatórios e oitiva de testemunhas, tem-se, à evidência, um processo de maior complexidade", concluiu o STJ na decisão em que foi negado o pedido de libertação para o grupo.

Fonte: Estadão

STF solta 'tropa de choque' do PCC por atraso no processo
Ministro alega que acusados estão presos há 4 anos, sem que nem a coleta de provas tenha sido encerrada

SÃO PAULO - A “tropa de choque” do Primeiro Comando da Capital (PCC) vai ser solta. Assim é conhecido pela polícia o grupo montado em parceria com o Comando Vermelho (CV) para uma das mais ousadas ações do crime organizado já feitas no Estado: tomar de assalto um presídio e soltar 1.279 presos, incluindo o seqüestrador Jorge de Souza, o Carioca, integrante do CV. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade e com aval do Ministério Público Federal, concedeu na terça-feira, 09/09/08, habeas corpus para nove integrantes do bando, estendendo a eles o benefício que já havia sido dado a Rafael Fernando da Silva, de 26 anos, em abril.

A razão de o STF ter concordado em soltar os acusados é o fato de os réus estarem presos há quatro anos sem que nem mesmo a instrução do processo - fase em que são recolhidas as provas e depoimentos - tivesse sido concluída. O motivo de tanto atraso, como ressaltou o ministro Carlos Ayres Brito em seu voto, não foi nenhuma ação protelatória dos defensores dos réus, mas o fato de que muitas audiências foram cancelas e remarcadas por “falta de efetivo estatal para apresentação de presos ao juízo criminal, tendo em vista a alta periculosidade dos agentes”. Ou seja, não havia escolta policial suficiente para levar os presos com segurança do presídio ao tribunal.

“Só dois rapazes não serão soltos porque respondem a outros processos. O STF não fez nada mais do que sua obrigação. Meu cliente é primário e estava havia quatro anos preso sem julgamento”, disse a advogada Paula de Cássio Rodrigues Branco, que defende Leandro Marcelo de Souza, de 31 anos, um dos 12 réus acusados pela tentativa de matar dois policiais, por formação de quadrilha e porte ilegal de armas.

A prisão da quadrilha ocorreu em 1º de julho de 2004. O bando foi detido depois que escutas telefônicas feitas pelo Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) detectaram que o PCC e o CV se preparavam para tomar de assalto a Penitenciária 2 de Franco da Rocha. Leandro ia usar uma carteira de advogado para entrar na prisão e dominar a guarda, abrindo o portão. Além de soltar Carioca, o bando ia promover a fuga em massa de todos os presos. O grupo, no entanto, foi surpreendido pelos policiais numa casa na cidade vizinha de Francisco Morato, quando se preparava para o resgate.

Houve tiroteio e dois policiais por pouco não morreram e um acusado de ser do CV morreu. O bando tinha 5 fuzis, 5 submetralhadoras, 6 pistolas, 2 revólveres, 3 granadas e 5 coletes à prova de bala. “Que beleza!”, reagiu um delegado do Deic ao saber da decisão do STF. “São bandidos perigosíssimos.” Na casa do réu Fábio Junior Gomes, havia uma planta da prisão e a contabilidade do PCC.

Gomes seria o piloto (gerente) da facção na zona oeste de São Paulo. Uma das advogadas que o defenderam foi Ariane dos Anjos, investigada pela CPI do Tráfico de Armas do Congresso sob a suspeita de ser pombo-correio do líder do PCC, Marcos Camacho, o Marcola.

A Secretaria da Segurança informou que é preciso verificar o que ocorreu cada vez que os presos não foram levados ao tribunal. Há casos em que o pedido de escolta chega depois da data da audiência. A secretaria informou que a PM mantém 2 mil homens para escoltas.

Fonte: Estadão

terça-feira, 9 de setembro de 2008

Enfim, temos a imunidade dos 'endinheirados' !

STJ anula condenação que usou grampo como prova

Tribunal anulou interceptações telefônicas de dois anos

Ministros consideraram que o prazo dilatado ‘fere’ a lei

Decisão abre precedente inédito no âmbito do tribunal

Em decisão sem precedentes, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou nesta terça (09/09/08) grampos telefônicos feitos pela PF com autorização judicial.

A decisão, unânime, foi tomada em julgamento realizado na sexta turma do STJ. Os ministros consideraram que o prazo da escuta (mais de dois anos) feriu a legislação.

O efeito prático da decisão foi a anulação da condenação de dois empresários encrencados no caso Banestado.

Pertencem ao Grupo Sundown. Chamam-se Isidoro Rozenblum Trosman e Rolando Rozenblum Elpern.

Em sentença de novembro de 2006, Isidoro fora condenado a cinco anos, nove meses e dez dias de reclusão.

Rolando amargara condenação de dez anos, um mês e dez dias de reclusão. O crime: operações fraudulentas de importação, com graves prejuízos à fiscalização tributária.

Desde a condenação, a dupla de empresários encontra-se foragida. O STJ determinou que o processo retorne à primeira instância do Judiciário.

Os autos terão de passar por uma revisão. Serão extraídas de suas folhas todas as provas escoradas nos grampos que foram anulados.

Em nova análise, a Justiça Federal terá de verificar se sobram outras provas que justifiquem nova condenação.

A decisão do STJ é inédita. E abre um perigoso precedente. Que deve ser usado em outros processos.

Reza o artigo 5º da lei 9.296, de 1996, que as escutas telefônicas, cuja duração é de 15 dias, podem ser prorrogadas por igual período.

Até aqui, prevalecia no STJ o entendimento de que as interceptações podiam ser renovadas indefinidamente, de 15 em 15 dias.

A decisão da sexta turma do tribunal altera essa lógica. Se levada ao pé da letra, os grampos legais só poderiam durar 30 dias.

É algo que não ocorre na maioria dos inquéritos. Na Operação Satiagraha, por exemplo, Daniel Dantas e seu grupo foram grampeados por mais de dois anos.

A sessão da sexta turma do STJ desbordou para a crítica coletiva aos supostos abusos cometidos pela PF e pelo Ministério Público na excução de grampos.

O ministro Paulo Gallotti, que pedira vista do processo julgado nesta terça, abriu o rosário de críticas:

“Não podemos compactuar com a quebra de um valor constitucional. Dois anos é devassar a vida desta pessoa de uma maneira indescritível. Esta pessoa passa a ser um nada.”

A ministra Maria Thereza de Assis Moura defendeu a fixação de limites claros à escuta. Acha que disso depende a segurança no Estado democrático de direito.

A desembargadora Jane Silva, convocada para atuar no STJ, disse que o grampo não pode fugir aos limites do razoável: “É uma devassa proposital à privacidade de alguém.”

O ministro Nilson Naves, presidente da sexta turma e relator do processo, ecoou: “Haveremos de pagar um preço para que possamos viver em condições democráticas. Que tudo se faça, mas de acordo com a lei.”

Ou seja: numa Brasília sacudida pela suspeita de monitoramento ilegal de autoridades, o STJ informa ao país que nem mesmo as escutas legais estão imunes a questionamentos.

Nesse diapasão, corre-se o risco de inviabilizar uma ferramenta que tem se mostrado valiosa, muito valiosa, valiosíssima na apuração de malfeitorias públicas e privadas.

Fonte: Blog do Josias

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Dois a menos...grande PM !

PM mata suspeitos em Guaravera e Tamarana
Policiais enfrentaram quadrilha acusada de aterrorizar Sapopema na última semana; dois morreram e cinco foram presos

Londrina - Na tarde de anteontem (06/09/2008), dois homens foram mortos e outros cinco presos por policiais de Londrina. Eles são suspeitos de assaltar um banco e aterrorizar a cidade de Sapopema (132 km ao sul de Cornélio Procópio) na última quinta-feira (04/09/08).

Ainda abalado, um policial militar que foi refém em Sapopema, relatou à FOLHA como foi a ação dos bandidos na cidade. Segundo ele, faltavam 10 minutos para o meio-dia quando um veículo Corolla parou próximo a uma agência do Banco Itaú. Do carro desceram cinco homens fortemente armados que renderam os dois policiais que estavam em frente à agência.

Com os PMs rendidos, os assaltantes invadiram o banco e, de acordo com o policial, dispararam, a esmo, mais de 30 tiros. Uma funcionária ficou ferida por estilhaços de vidro. Enquanto isso, o restante do bando, que teria chegado à cidade em outro carro, também atirava pelas ruas, obrigando comerciantes a fecharem as portas. A cada plantão, a PM de Sapopema, que tem 6,6 mil habitantes, conta com apenas dois homens.

Tarde de sábado, dia 6/09/08. De acordo com o porta-voz do 5º BPM, tenente Ricardo Eguédis, policiais do Pelotão de Choque do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), depois de receberem denúncia anônima, encontraram, na PR-445, próximo ao distrito de Guaravera, os suspeitos do assalto em Sapopema, que estavam em um Ômega.

''Eles começaram a atirar, ao avistarem os policiais. Em seguida, abandonaram o veículo e fugiram para um matagal'', relatou o tenente. Houve troca de tiros entre os policiais e os quatro homens que estavam no Ômega. Três deles foram presos e um, Leandro Francisco da Silva, morreu. Ele chegou a ser socorrido pelo Siate mas não resisitiu aos ferimentos.

Minutos depois, também na PR-445, próximo a Tamarana, os policiais localizaram um Fiat Brava, que entrou em uma estrada rural do município, e iniciaram uma perseguição, que durou até carro suspeito capotar. ''Eles (os suspeitos) desceram do carro e tentaram fugir. Na troca de tiros, Alex Silva Viofrida morreu, dois homens foram presos e outro integrante da quadrilha conseguiu fugir'', explicou Eguédis.

Foram presos cinco suspeitos. Com eles, foram apreendidos seis coletes a prova de balas - dois deles tomados dos PMs de Sapopema -, quatro carabinas calibre 12, três revólveres calibre 38, munições, os dois veículos usados no roubo e grande parte do dinheiro levado da agência bancária.

Segundo Eguedis, essa quadrilha é suspeita de praticar mais roubos na região Norte e Norte Pioneiro. A maioria dos integrantes seriam de Londrina. Todos teriam passagens pela polícia por roubo. Eles estariam em Telêmaco Borba antes de serem localizados no sábado.

Fonte: Folha de Londrina

Chuva de 'maconha' em Londrina

Explosão provoca chuva de maconha
A pickup estava praticamente destruída; A droga ficou espalhada por todo o posto de gás natural

Uma cena inusitada chamou a atenção dos londrinenses ontem à tarde. Uma pickup Corsa, com placas de São Paulo, explodiu ao abastecer no posto de gás natural veicular - GNV, na Avenida Winston Churchill. O que chamou a atenção no entanto, foi o que se seguiu à explosão: literalmente uma chuva de maconha, que forrou a calçada do posto e a rua, inclusive o outro lado da avenida. Alguns pedaços dos tabletes ficaram fincados no teto do posto.

O carro estava recheado da droga, inclusive no cilindro de gás, que não resistiu ao abastecimento e explodiu. O motorista, Natanael de Freitas, 45 anos, estava fora do veículo no momento e tentou fugir, sendo capturado pelo segurança do posto.

Edmundo Weiss calibrava os pneus de seu Marea quando o cilindro de gás que se desprendeu do Corsa atingiu a traseira do carro e ficou fincado no muro do posto. Edmundo por pouco não foi atingido.

A Polícia Militar teve dificuldade em isolar o local e evitar que as pessoas que se aglomeraram para ver o acidente pegassem a droga, que teve que ser varrida. O carro foi recolhido ao pátio da Polícia Federal, para onde também foi encaminhado Natanael.

Segundo o delegado da Polícia Federal, Gerson Machado, Natanael disse que a droga vinha do Paraguai e que ele pegou o carro em Iporã (53 km a sudoeste de Umuarama) e entregaria em Guarulhos (SP). Pela viagem ele deveria receber R$ 1.500. Machado disse que Natanael teria passagem por roubo, receptação e tráfico. No total foram apreendidos 107 kg de maconha.

Fonte: Folha de Londrina

domingo, 7 de setembro de 2008

O Brasil vai se armar ?

Mangabeira adia anúncio do Plano de Defesa e admite que proposta sofrerá críticas

O ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) disse neste domingo após o desfile cívico-militar em comemoração ao Dia da Independência que o Plano Estratégico de Defesa Nacional sofrerá críticas quando for lançado. O anúncio do plano era esperado para hoje, mas foi adiado para que os últimos ajustes sejam feitos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Eu prevejo que quando o plano for lançado ele será atacado por desperdício de dinheiro. Esses ataques não são apenas previsíveis mas também indispensáveis para o debate nacional", disse o ministro, acrescentando que o plano vai exigir "sacrifícios".

A plano prevê a recomposição das Forças Armadas e mudanças no serviço militar obrigatório. "Há consenso de que o serviço obrigatório militar deve ser mantido e aprofundado", disse ele.

Mangabeira admitiu que a Marinha vai receber reforços de embarcações mas negou que seja uma decisão tomada em função da descoberta da camada pré-sal.

"A estratégia nacional de defesa não é uma resposta conjuntural a problemas conjunturais. Não nos sentimos ameaçados por qualquer país", afirmou.

Grampos

Mangabeira não quis comentar o motivo pelo qual o Exército possui aparelhos capazes de fazer interceptação telefônica. "Eu não acompanho. Não sou informado sobre o assunto", afirmou.

O ministro Nelson Jobim (Defesa) evitou comentar reportagem da revista "IstoÉ" desta semana sobre escutas telefônicas que tiveram como alvo congressistas, ministros e jornalistas.

"Essa é uma questão que será resolvida pelo inquérito aberto pela Polícia Federal. É assunto exclusivamente para o inquérito, o ministro da Defesa não tem nada a ver com isso. Esse é um assunto que já está encerrado, agora é uma questão de apuração", afirmou Jobim após o desfile.

Fonte: Folha Online

terça-feira, 2 de setembro de 2008

PF e Abin X Daniel Dantas e seu imenso poder de compra !

General Felix vê envolvimento de Dantas em grampo ilegal

Em reuniões, ministro disse que agentes da Abin teriam sido contratados pelo banqueiro

Advogado de Dantas, Nélio Machado afirmou que o ministro-chefe do GSI tinha que "esperar a conclusão das investigações" do caso


O ministro-chefe do GSI (Gabinete da Segurança Institucional), General Jorge Armando Felix, disse em reuniões ontem no Planalto que a hipótese principal para a escuta ilegal do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, era a seguinte: um ou mais agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) teriam sido contratados pelo banqueiro Daniel Dantas para fazer e divulgar o grampo.

Ao longo do dia de ontem, Felix também colocou o seu cargo à disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não aceitou. A Abin é subordinada à pasta de Felix. Lacerda também colocou o cargo à disposição. Lula não aceitou, mas afastou temporariamente o diretor-geral da Abin de suas funções enquanto durar a investigação da PF sobre o grampo.

Em reunião à tarde no Planalto, Lula recebeu o presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). Nessa reunião, Lula assentiu com a cabeça quando o general expôs sua principal hipótese aos presentes. Também participaram desse encontro os ministros José Múcio (Relações Institucionais), Tarso Genro (Justiça) e o vice-presidente José Alencar. Entre os congressistas, estavam Garibaldi e os senadores Tião Viana (PT-AC) e Demóstenes Torres (DEM-GO).

Grampeado na conversa com Mendes, o senador Demóstenes disse que Dantas foi citado pelo prenome na reunião. "Ele [General Felix] disse: "o Daniel pode estar por trás disso [grampo]'", afirmou o senador. "O general afirmou ainda que, no fim da investigação, vai aparecer muito jornalista que recebeu do Opportunity", completou.

O advogado de Dantas, Nélio Machado, afirmou que Felix deu uma declaração descabida e infeliz. "O que ele disse me faz lembrar o atentado do Rio-Centro no fim da ditadura, quando quiseram transformar o principal envolvido em vítima", disse Machado. "É de extrema leviandade. Ele deveria esperar a conclusão das investigações", disse o advogado.

Ainda segundo Demóstenes, Naji Nahas, preso com Dantas na operação da PF, também foi citado por Felix nesse contexto.

Fonte: Folha de S.Paulo