domingo, 20 de abril de 2008

Após cobrar general, Lula promete defender reserva indígena no STF

Militar teve de se explicar a seu superior, Enzo Peri, e a Nelson Jobim; recomendação é para não insistir em críticas
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Dois dias depois de irritar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a crítica de que a política indigenista do governo é "caótica e lamentável", o comandante militar da Amazônia, General Augusto Heleno, foi obrigado a dar explicações ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, e ao comandante do Exército, Enzo Peri. Depois de reunião de pouco mais de uma hora no ministério, na noite de ontem, Jobim considerou a crise encerrada. Heleno ouviu a recomendação de silenciar e não insistir nas críticas ao formato da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, mas não precisou fazer nenhum tipo de retratação.

O silêncio imposto ao general ganhou, porém, caráter de censura pública porque contrastou com as declarações de Lula em favor da reserva. O presidente, que havia determinado a reprimenda a Heleno, reiterou a defesa da demarcação contínua da reserva, alvo de longa disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em solenidade no fim da manhã de ontem, quando recebeu o Conselho Nacional de Política Indigenista, Lula deu um recado aos militares e reforçou, de público, o apoio à política da demarcação das terras dos índios. O presidente prometeu ao líderes indígenas que o governo vai defender no Supremo a manutenção da Serra do Sol tal como está.

Lula lembrou que, agora, a decisão está com a Justiça. Mas pediu ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, que acompanhe um grupo de líderes indígenas em conversas com os ministros do STF, para explicar sua posição. "Senti firmeza do presidente. Estamos confiantes de que vai manter a homologação", afirmou o cacique macuxi Jaci José de Souza. Os indígenas foram recebidos no Palácio do Planalto por Lula como parte das ações pelo Dia do Índio, comemorado hoje.

"Nós não somos uma ameaça à soberania nacional. Temos índios que servem ao Exército. Nós lamentamos essa situação porque joga a sociedade brasileira contra os indígenas", reclamou o cacique Marcos Xucuru, membro do Conselho Nacional de Política Indigenista.

ESTADO BRASILEIRO

O presidente Lula ficou particularmente incomodado com o fato do general ter dito que não serve ao governo, mas ao Estado brasileiro.

Terminada a reunião na Defesa, pouco antes das 21 horas, Jobim ligou para Lula, que estava em Porto Alegre, e fez um relato da reunião, reiterando que o problema estava resolvido.

"As explicações foram prestadas e a questão está superada", afirmou o ministro depois da reunião, segundo a Assessoria de Imprensa do Ministério da Defesa.

Na conversa, o general Heleno reafirmou que tornou pública uma opinião pessoal que não interfere em sua atuação no Comando Militar da Amazônia.
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Fonte: Estado de S. Paulo

Cada país tem o seu Custer, diz Possuelo

Sertanista Sydney Possuelo compara general Augusto Heleno a militar americano que massacrou os índios no século 19
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O sertanista Sydney Possuelo, que completa 68 anos hoje, já viu antes o discurso de soberania nacional ser usado para tentar impedir a demarcação contínua de terras indígenas na Amazônia. Foi em 1992, quando era presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) e agiu, no governo Collor, para homologar a terra indígena ianomâmi, de 9,7 milhões de hectares, entre os Estados de Roraima e Amazonas.
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"Eu me recordo de uma reportagem que saiu no jornal dizendo que meu objetivo era demarcar a terra ianomâmi juntamente com potências européias e os Estados Unidos e, ao final da demarcação, eu seria aclamado o rei da área indígena", recorda-se, completando: "Mais de 16 anos depois, a Amazônia continua com a mesma configuração".
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Possuelo diz que as declarações do general Augusto Heleno sobre a política indigenista "caótica" brasileira, feitas nesta semana no contexto da disputa em torno da terra Raposa/Serra do Sol (RR), refletem uma postura que ressurge toda vez que o Estado quer cumprir a lei a favor dos povos indígenas.
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"Os militares com essa questão de segurança nacional, as pessoas do agronegócio, que se unem também aos garimpeiros. Essas forças se somam para negar aos povos indígenas o direito que eles têm." O sertanista comparou Heleno ao general americano George Custer (1839-1876), que massacrou os índios cheyennes e sioux ("Cada país tem o Heleno ou o Custer que merece") e disse que "ainda bem" que a política indigenista brasileira está dissociada da história do país:
"O que seria interessante? O retorno ao que era antes? O retorno aos massacres? É isso o que ele propõe?" Leia a entrevista:
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FOLHA - O general Augusto Heleno, comandante da Amazônia, disse na quarta-feira que a política indigenista brasileira é "caótica" e está "dissociada da história do país". Como o sr. avalia a declaração?
SYDNEY POSSUELO - Ainda bem que está dissociada da história do Brasil, porque a história do Brasil é uma sucessão de massacres, violência e desrespeito aos povos que já habitavam aqui antes. O que seria interessante? O retorno ao que era antes? O retorno aos massacres? É isso o que ele propõe?
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FOLHA - De tempos em tempos, esse discurso de soberania nacional ressurge no Exército. Por quê?
POSSUELO - Esse problema sempre retorna. Os militares têm com esse boneco empalhado internacional que eles vêem querendo engolir a Amazônia a todo momento sempre pela mão dos povos indígenas. E essa postura retorna toda vez que o Estado quer reconhecer as terras indígenas. Todas as vezes que o Estado quer efetuar aquilo que é de lei essas forças ressurgem. E elas se somam, elas se unem: os militares com essa questão de segurança nacional, as pessoas do agronegócio, que se unem também aos garimpeiros. Essas forças se somam para negar aos povos indígenas o direito que eles têm de viver naquele espaço, que é território nacional. Nos EUA, dezenas de reservas já foram demarcadas, e etnias têm lá o seu controle de pessoas que entram e saem, porque é a casa deles.
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FOLHA - Sem que nos EUA isso seja considerado perda de soberania...
POSSUELO - Exatamente! Isso não existe! Diz para ele [general] entrar com a tropa dele numa área de preservação ambiental, que é território brasileiro, e derrubar tudo. Não pode! Não é porque é Exército que tem o direito de invadir a casa dos outros. Isso [as declarações de Heleno] acontece cinco ou seis dias depois que o presidente da República fez uma declaração prenhe de bom senso e justiça defendendo a demarcação contínua de Raposa/Serra do Sol. A fala dele é no mínimo hostil ao governo, se não for um ato de indisciplina.
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FOLHA - Por que demarcar uma terra contínua e não em ilhas?
POSSUELO - A terra onde habitam etnias e povos que aqui estavam tem de ser contínua. Você não pode dividir a cidade de São Paulo: "Eu entro até os Jardins. Dos Jardins para o outro lugar eu não posso mais entrar, embora tenha ali o meu cemitério, o lugar onde eu planto".
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FOLHA - O STF agiu certo ao suspender a operação de retirada dos arrozeiros pela Polícia Federal?
POSSUELO - A operação da PF já deveria ter acontecido anos atrás, quando o governo FHC delimitou a terra. [O STF] interrompe um processo que seguiu todo o ritual legal. Se o Supremo pára a ação legal em razão de uma disputa entre o Estado e a União, dá para entender a questão legalmente. Mas se ele pára porque "o Estado de Roraima já cedeu terras demais"... o Estado de Roraima não "cede", a União não "cede" terras! A União reconhece o direito de os índios estarem ali.
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FOLHA - Quando foi feita a demarcação da terra indígena ianomâmi, o ministro da Justiça era o Jarbas Passarinho, um militar, que apoiou a demarcação contínua. Mudou a postura das Forças Armadas?
POSSUELO - Ainda bem que você não tem só um general no Exército. Você tem homens que não aprenderam só a marchar. Ainda bem que não temos só o Heleno. Cada país tem o Heleno ou o [George] Custer que merece. Nós não podemos voltar à barbárie. Não é a violência que vai garantir a integridade territorial do Brasil. É você demarcar a terra, dar [ao índio] escola, respeitar os direitos dele, que gera o sentimento de brasilidade. Se o sujeito recebe do Brasil maus-tratos e do Peru recebe educação e saúde, ele vai dizer: "Eu sou é peruano".
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FOLHA - Existe um sentimento antiíndio em Roraima, de que 50% do território é terra indígena e sobra muito pouco para os não-índios.
POSSUELO - Sempre que se disputa terra, você prega estereótipos nos povos indígenas: preguiçosos, com muita terra para nada, e nós, que queremos produzir, não temos a terra. O [Daniel] Ludwig, quando criou o projeto Jari, tinha uma área imensa, 4 milhões a 6 milhões de hectares, só dele. Mas ninguém brigava. Porque, por trás daquilo tudo, havia uma intenção: vamos cortar essas árvores para a Amazônia ser moderna, dar lucro. Essa grande extensão territorial do Brasil, principalmente Estados como Roraima, nós conseguimos manter contra outras potências estrangeiras na época porque os povos indígenas que ali habitavam foram considerados súditos da Coroa portuguesa. Então, quando tem interesse nacional, eles são súditos, mas quando não tem interesse, são empecilho ao desenvolvimento.
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Fonte: Folha de S. Paulo